A prefeitura de Fortaleza recebeu pedido para apresentar o Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros para o recém inaugurado Teatro São José, no Centro, no dia 30 de setembro, por meio de seu sistema eletrônico de solicitações de acesso à informação. Até hoje, 41 dias depois, não respondeu. O pedido foi feito após ter se observado, em espetáculo no teatro em 28 de setembro, a falta de sinalização de saídas de emergência e de extintores de incêndio.
Vinte seis dias depois, a prefeitura respondeu com um certificado de aprovação de projeto, que é emitido após análise de projeto de obra, e não atesta conformidade, como o certificado solicitado. Após recurso informando do erro na resposta da prefeitura, a administração municipal respondeu no dia seguinte indicando que se devia abrir um novo processo para pedir a mesma coisa. Um segundo recurso foi aberto apontando a falta de razoabilidade de abrir um novo processo, quando se deveria atender ao pedido no processo já em curso. Dez dias depois, no último dia 5, último dia do prazo, a prefeitura respondeu "deferindo" o recurso, mas informando que o pedido agora estaria em análise, sem prazo de atendimento.
Até hoje, nenhuma resposta. Um novo recurso, o último possível pelas regras da Lei de Acesso à Informação, foi aberto hoje para análise da Comissão Municipal de Acesso à Informação, que tem até o dia 19 para responder. Por enquanto, é indicado ter especial atenção com a segurança quando se estiver nas dependências do Teatro São José.
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