A atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, homologada pelo ministro da Educação em portaria vigente desde ontem, estabelece que a proposta pedagógica das unidades escolares que ofertam o ensino médio deve considerar a promoção dos direitos humanos mediante a discussão de temas relativos a vários assuntos, entre eles gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de preconceitos, discriminação e violência sob todas as formas.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192; http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51058192
(Em 23 de novembro de 2018, foi publicada a Resolução n° 3/2018 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.)
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