Lei estadual proíbe propaganda em postes, árvores e bens públicos
Cartazes, faixas, placas e outras formas de propaganda afixadas em postes, árvores, muros e bens públicos podem resultar em multa de pelo menos R$ 5 mil, se não houver autorização prévia do poder público e se a situação não for regularizada no prazo de trinta dias após notificação. É o que estabelece a Lei Estadual nº 16.347, em vigor desde ontem: https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2017/16347.htm
Limoeiro do Norte poderá ter seis usinas de energia solar
Limoeiro do Norte poderá ganhar seis usinas de energia solar ("centrais geradoras solares fotovoltaicas, com fonte em radiação em solar"). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou ontem o recebimento de seis requerimentos de outorga protocolados pela empresa FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda. (espanhola controlada por um grupo empresarial saudita). Cada usina terá potência instalada de 50 megawatts (MW). A localização das futuras usinas pode ser vista neste link: goo.gl/aZP8ir.
(Os despachos da Aneel que registram o requerimentos da FRV: www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173259ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173260ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173261ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173262ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173263ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173264ti.pdf)
(Os despachos da Aneel que registram o requerimentos da FRV: www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173259ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173260ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173261ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173262ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173263ti.pdf, www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20173264ti.pdf)
Projeto de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet
Um projeto cultural aprovado para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
Orlando - Circulação Br Distribuidora
Grupo Expressões Humanas
Valor Aprovado: R$ 280.208,24
Resumo do Projeto: "O projeto 'ORLANDO' consiste em apresentações, a preços populares, do espetáculo teatral 'ORLANDO', do grupo cearense Expressões Humanas, na realização da oficina sobre 'Teatro Ritual ou Teatro de Vivências', e de intercâmbios com coletivos teatrais das cidades visitadas. O intercâmbio abordará as práticas e procedimentos de montagem, produção do espetáculo, treinamentos utilizados com atores, dramaturgia trabalhada pelo grupo, bem como as discussões sobre o tema abordado no espetáculo."
Orlando - Circulação Br Distribuidora
Grupo Expressões Humanas
Valor Aprovado: R$ 280.208,24
Resumo do Projeto: "O projeto 'ORLANDO' consiste em apresentações, a preços populares, do espetáculo teatral 'ORLANDO', do grupo cearense Expressões Humanas, na realização da oficina sobre 'Teatro Ritual ou Teatro de Vivências', e de intercâmbios com coletivos teatrais das cidades visitadas. O intercâmbio abordará as práticas e procedimentos de montagem, produção do espetáculo, treinamentos utilizados com atores, dramaturgia trabalhada pelo grupo, bem como as discussões sobre o tema abordado no espetáculo."
Licitação de festa de R$ 283 mil em secretaria estadual é adiada
"CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20170060
OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que em razão da necessidade de ajustes no edital da Concorrência supra, a data para recebimento de documentação e propostas marcada inicialmente para o dia 20 de outubro de 2017, às 15h (quinze) horas, fica ADIADA até data posterior."
Fonte: Diário Oficial do Estado de 22/09/2017
OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que em razão da necessidade de ajustes no edital da Concorrência supra, a data para recebimento de documentação e propostas marcada inicialmente para o dia 20 de outubro de 2017, às 15h (quinze) horas, fica ADIADA até data posterior."
Fonte: Diário Oficial do Estado de 22/09/2017
Projetos de Fortaleza aprovados para captar recursos via Lei Rouanet
Dois projetos culturais de Fortaleza aprovados para captar recursos via Lei Rouanet de 22/09 até 31/12/2017:
Programa de Música Jacques Klein - Plano anual 2018
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
Valor Aprovado: R$ 3.289.331,25
Resumo do Projeto: "A proposta de manutenção das atividades do Programa de Música Jacques Klein - PMJK consiste na oferta de formação musical de excelência para centenas de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 7 e 20 anos, em três bairros socialmente vulneráveis de Fortaleza. Ao longo de seus 12 meses irá promover direitos culturais através de aulas, concertos e ações de intercâmbio, contribuindo desta maneira para o desenvolvimento social, cultural e educacional do público atendido. O projeto tem como foco a música erudita e instrumental, e todas as ações do projeto são inteiramente gratuitas."
OFFF Fortaleza
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO DO CEARÁ
Valor Aprovado: R$ 518.674,33
Resumo do Projeto: "Festival que reúne os grandes nomes do design e da cultura digital mundial representantes de mega estúdios de design que trabalham para as grandes marcas em Nova Iorque, São Paulo, Los Angeles, Barcelona, Londres dentre outros, realizado na cidade de Fortaleza com uma programação focada em palestras com a transmissão de conteúdos, práticas do mercado internacional e 'cases' destes atores."
Programa de Música Jacques Klein - Plano anual 2018
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
Valor Aprovado: R$ 3.289.331,25
Resumo do Projeto: "A proposta de manutenção das atividades do Programa de Música Jacques Klein - PMJK consiste na oferta de formação musical de excelência para centenas de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 7 e 20 anos, em três bairros socialmente vulneráveis de Fortaleza. Ao longo de seus 12 meses irá promover direitos culturais através de aulas, concertos e ações de intercâmbio, contribuindo desta maneira para o desenvolvimento social, cultural e educacional do público atendido. O projeto tem como foco a música erudita e instrumental, e todas as ações do projeto são inteiramente gratuitas."
OFFF Fortaleza
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO DO CEARÁ
Valor Aprovado: R$ 518.674,33
Resumo do Projeto: "Festival que reúne os grandes nomes do design e da cultura digital mundial representantes de mega estúdios de design que trabalham para as grandes marcas em Nova Iorque, São Paulo, Los Angeles, Barcelona, Londres dentre outros, realizado na cidade de Fortaleza com uma programação focada em palestras com a transmissão de conteúdos, práticas do mercado internacional e 'cases' destes atores."
Projetos de Fortaleza aprovados para captar recursos via Lei Rouanet
Três projetos culturais aprovados para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
Diga que você está de acordo! MÁQUINAFATZER - Circulação Petrobras: Região Norte
Teatro Máquina
Valor Aprovado: R$ 255.687,20
Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva apresentar o mais novo espetáculo do grupo Teatro Máquina em quatro cidades da Região Norte do Brasil, quais sejam: Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). O projeto prevê 12 (doze) apresentações gratuitas do espetáculo, 03 (três) em cada cidade, todas com audiodescrição e distribuição da versão em braile dos programas do espetáculo. Estão planejadas, ainda, duas ações de formação abertas ao público em cada cidade, além de encontro com grupos locais.
Concerto de Natal de Sobral
Núcleo de Produções Culturais - NUPROC
Valor Aprovado: R$ 188.281,60
Resumo do Projeto: O projeto Concerto de Natal de Sobral, trata da realização de um concerto abrangendo a participação de 6 grupos - corais e grupos instrumentais de formações diversas -, a serem selecionados por curadoria na etapa de pré-produção do projeto. Utilizando como mote o tema natalino, o projeto busca aproximar a população da cidade de Sobral e região norte do Ceará, de todas as faixas etárias e classes sociais, da produção musical da cidade, contribuindo para a formação de plateia para este segmento da música na região.
Exposição Antônio Bandeira
MHR Emprearial Ltda - ME
Valor Aprovado: R$ 936.472,50
Prazo de Captação: 21/09/2017 à 31/12/2017
Resumo do Projeto: Realizar a Exposição Antônio Bandeira, resultado da publicação do catálogo raisonné que catalogará a obra deste grande artista cearense, no ano em que se completa 50 anos de seu falecimento. Esta exposição permite ao espectador tentar entender a maneira de pensar e sentir de Antônio Bandeira por meio da própria produção do artista.
Diga que você está de acordo! MÁQUINAFATZER - Circulação Petrobras: Região Norte
Teatro Máquina
Valor Aprovado: R$ 255.687,20
Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva apresentar o mais novo espetáculo do grupo Teatro Máquina em quatro cidades da Região Norte do Brasil, quais sejam: Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). O projeto prevê 12 (doze) apresentações gratuitas do espetáculo, 03 (três) em cada cidade, todas com audiodescrição e distribuição da versão em braile dos programas do espetáculo. Estão planejadas, ainda, duas ações de formação abertas ao público em cada cidade, além de encontro com grupos locais.
Concerto de Natal de Sobral
Núcleo de Produções Culturais - NUPROC
Valor Aprovado: R$ 188.281,60
Resumo do Projeto: O projeto Concerto de Natal de Sobral, trata da realização de um concerto abrangendo a participação de 6 grupos - corais e grupos instrumentais de formações diversas -, a serem selecionados por curadoria na etapa de pré-produção do projeto. Utilizando como mote o tema natalino, o projeto busca aproximar a população da cidade de Sobral e região norte do Ceará, de todas as faixas etárias e classes sociais, da produção musical da cidade, contribuindo para a formação de plateia para este segmento da música na região.
Exposição Antônio Bandeira
MHR Emprearial Ltda - ME
Valor Aprovado: R$ 936.472,50
Prazo de Captação: 21/09/2017 à 31/12/2017
Resumo do Projeto: Realizar a Exposição Antônio Bandeira, resultado da publicação do catálogo raisonné que catalogará a obra deste grande artista cearense, no ano em que se completa 50 anos de seu falecimento. Esta exposição permite ao espectador tentar entender a maneira de pensar e sentir de Antônio Bandeira por meio da própria produção do artista.
Secretaria do CE gastará até R$ 283 mil em festa: coquetel de R$ 35 mil
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) pretende gastar até R$ 283 mil para um dia de festa para comemorar o encerramento do projeto de modernização administrativa do órgão. O evento será pago com dinheiro que o governo estadual pediu emprestado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares 2). A concorrência pública nacional para contratação da empresa que vai organizar a solenidade foi publicada hoje. A licitação (Edital nº 20170060) está marcada para 20 de outubro.
A programa para o dia da festa prevê, ao longo de oito horas, café da manhã de boas vindas (previsão de custo no edital de até R$ 13,8 mil), discurso do titular da STDS, apresentação de coral, demonstração dos resultados da modernização da secretaria, apresentação do comitê do projeto, almoço (R$ 31,7 mil), entrega de placas de homenagem (trinta, feitas de aço escovado, mais estojo: R$ 11,7 mil), show de chorinho, distribuição de brindes (300 canetas de metal cromado: R$ 1950; 300 agendas: R$ 12,5 mil) e coquetel de encerramento (R$ 35,1 mil), tudo em hotel de "padrão cinco estrelas, preferencialmente nos bairros Meireles, Beira Mar (sic) ou Praia de Iracema" (R$ 4833). A festividade terá 300 convidados (trinta receberão convite impresso: R$ 2340), a maioria servidores e funcionários da STDS, todos identificados com crachá (R$ 1200), que ao final preencherão uma "ficha de avaliação" (R$ 501).
Um palestrante, a ser escolhido pela STDS, ganhará até R$ 1350 por três horas de falatório. Também serão pagos os serviços de dois recepcionistas (R$ 826), um coordenador de eventos (R$ 4233) e um operador de multimídia (R$ 373). Os gastos também incluem a impressão de mil exemplares de um livro de capa dura com 200 páginas (R$ 158 mil). Dois kits de material de expediente (caneta, grampeador, marca texto, papel ofício) também serão pagos pela STDS: R$ 323. A locação de equipamentos eletrônicos custará R$ 1875. O serviço da sala de café em tempo integral sairá por R$ 450.
Para fins de prestação de contas do orçamento do Estado, o gasto será uma ação de "proteção social básica".
A programa para o dia da festa prevê, ao longo de oito horas, café da manhã de boas vindas (previsão de custo no edital de até R$ 13,8 mil), discurso do titular da STDS, apresentação de coral, demonstração dos resultados da modernização da secretaria, apresentação do comitê do projeto, almoço (R$ 31,7 mil), entrega de placas de homenagem (trinta, feitas de aço escovado, mais estojo: R$ 11,7 mil), show de chorinho, distribuição de brindes (300 canetas de metal cromado: R$ 1950; 300 agendas: R$ 12,5 mil) e coquetel de encerramento (R$ 35,1 mil), tudo em hotel de "padrão cinco estrelas, preferencialmente nos bairros Meireles, Beira Mar (sic) ou Praia de Iracema" (R$ 4833). A festividade terá 300 convidados (trinta receberão convite impresso: R$ 2340), a maioria servidores e funcionários da STDS, todos identificados com crachá (R$ 1200), que ao final preencherão uma "ficha de avaliação" (R$ 501).
Um palestrante, a ser escolhido pela STDS, ganhará até R$ 1350 por três horas de falatório. Também serão pagos os serviços de dois recepcionistas (R$ 826), um coordenador de eventos (R$ 4233) e um operador de multimídia (R$ 373). Os gastos também incluem a impressão de mil exemplares de um livro de capa dura com 200 páginas (R$ 158 mil). Dois kits de material de expediente (caneta, grampeador, marca texto, papel ofício) também serão pagos pela STDS: R$ 323. A locação de equipamentos eletrônicos custará R$ 1875. O serviço da sala de café em tempo integral sairá por R$ 450.
Para fins de prestação de contas do orçamento do Estado, o gasto será uma ação de "proteção social básica".
Experiência de escola municipal de Fortaleza ganha medalha do MEC
O Conselho Escolar da Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva, da Barra do Ceará, foi um dos cinco agraciados com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de divulgar, reconhecer e estimular experiências educacionais de alfabetização e educação de jovens e adultos. A edição deste ano teve como tema "Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão e Cidadania". A experiência premiada da escola de Fortaleza, "Cultura Afro", trabalhou questões ligadas a identidade e preconceito com alunos da educação de jovens e adultos da unidade ensino. Os outros agraciados pelo MEC com a medalha são instituições de Goiás, Mato Grosso e Paraná.
Projeto de música instrumental de Fortaleza pode captar até R$ 999 mil
A terceira edição do projeto de música instrumental "Encontro Mestre & Aprendiz - Contraponto Harmônico" poderá captar até R$ 999 mil em recursos públicos, via Lei Rouanet, para sua realização. Segundo a proposta apresentada pela produtora Imaginário, de Fortaleza, aprovada pelo Ministério da Cultura, o projeto prevê "uma série de encontros, entre mestres consagrados e reconhecidos no cenário nacional e internacional da música instrumental com aprendizes e arte educadores, a fim de utilizar suas expertises para potencializar novos processos criativos na linguagem lúdica, técnica e científica, ao tempo em que também contribui para formação de plateia". Haverá a apresentação de dez concertos de música instrumental com entrada gratuita.
Unifor poderá captar mais de R$ 2 milhões para "Grandes Espetáculos"
A Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza (Unifor), poderá captar até R$ 2,01 milhões em recursos públicos, via Lei Rouanet, para realizar a sexta temporada do projeto "Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos", que traz "produções de alta expressão artística", todas de fora do Ceará, "principalmente do eixo Rio de Janeiro e São Paulo". Segundo o projeto, ao longo de um ano, a cada mês um espetáculo terá três sessões no teatro da Unifor. Ao fim do projeto, a expectativa de público é de 10,8 mil pessoas. Haverá cobrança de ingresso, no valor de R$ 50 (inteira), "preço acessível", segundo a proposta da Unifor aprovada pelo Ministério da Cultura.
"Fishman", do Grupo Bagaceira, tem projeto aprovado pela Lei Rouanet
O projeto de circulação de "Fishman", o mais recente espetáculo do Grupo Bagaceira de Teatro (de Fortaleza), comemorando os 18 anos do grupo, foi aprovado para captar até R$ 243 mil em recursos públicos, via Lei Rouanet. A BR Distribuidora vai apoiar o projeto, selecionado por edital de cultura da empresa. "Fishman" deverá ser apresentado em três cidades onde a peça é inédita, com três sessões em cada cidade.
Projeto de circulação pelo NE de "Todo Camburão" é aprovado pelo MinC
O projeto de circulação do espetáculo "Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro" por capitais do Nordeste foi aprovado pelo Ministério da Cultura para captar até R$ 302 mil em recursos públicos, via Lei Rouanet. De acordo com o projeto do Nóis de Teatro (de Fortaleza), que comemora quinze anos do grupo de teatro, a circulação passará por João Pessoa, Natal, São Luís e Teresina, com quatro sessões em cada cidade, além de oficinas artísticas e outras ações culturais. O objetivo, segundo o projeto, é "fomentar e difundir o teatro de rua cearense, além de levantar debates sobre o genocídio da juventude negra periférica".
Em "Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro", Natanael, espécie de anti-herói nascido na periferia, numa situação muito comum à de muitos brasileiros, vive inserido num sistema de opressão e violência e, aos 18 anos, resolve entrar para a polícia militar. O espetáculo tem elementos alegóricos e representativos do universo do movimento negro no Brasil, com referências diretas à mitologia dos orixás.
Em "Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro", Natanael, espécie de anti-herói nascido na periferia, numa situação muito comum à de muitos brasileiros, vive inserido num sistema de opressão e violência e, aos 18 anos, resolve entrar para a polícia militar. O espetáculo tem elementos alegóricos e representativos do universo do movimento negro no Brasil, com referências diretas à mitologia dos orixás.
For Rainbow 2017 será de 9 a 16 de novembro no Dragão do Mar
A 11ª edição do For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual será realizada de 9 a 16 de novembro de 2017. Essas datas foram as apresentadas ao Ministério da Cultura (MinC) pelo Cenapop - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania, proponente do projeto. O Minc autorizou a captação de até R$ 315 mil em recursos públicos, via Lei Rouanet, para a realização do festival. O For Rainbow 2017 será no Dragão do Mar.
Natal de Luz 2017 poderá custar até R$ 1,59 milhão via Lei Rouanet
O projeto "Ceará Natal de Luz 2017", do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até o fim do ano R$ 1,59 milhão em recursos públicos, via Lei Rouanet. O evento, gratuito, será realizado de 17 de novembro a 23 de dezembro.
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