Secultfor apoia com R$ 700.000 ação do Grupo O Povo

O projeto especial do Grupo de Comunicação O Povo para festejar os 290 anos de Fortaleza, com a proposta de "conjugar a cidade em cinco verbos" (festejar, mover, conviver, abraçar e sonhar), recebeu R$ 700.000 da prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor). Os recursos públicos foram disponibilizados por meio de convênio assinado entre a Secultfor e a Fundação Demócrito Rocha.

A ação previu cinco cadernos especiais publicados no jornal O Povo entre 13 e 19 de abril, debates na Rádio O Povo/CBN, cinco programa na TV O Povo e cinco "webdocs" no hotsite Fortaleza 290 Anos. Segundo o convênio, o projeto tem como finalidade "provocar o diálogo social das várias Fortalezas, difundir o sentimento de ser fortalezense, promover o autoconhecimento na abordagem jornalística com extensão geográfica espalhada por toda a cidade e contribuir para a reflexão sobre as manifestações multiculturais da cidade".

De acordo com o Portal da Transparência do município (que não disponibiliza o convênio para consulta), o valor ainda não foi pago à Fundação Demócrito Rocha, o que deve acontecer em algum momento durante a vigência do convênio, que se encerra em outubro. Os R$ 700.000 já foram objeto de empenho de despesa (ato da administração pública que determina a obrigação de pagamento, podendo ou não haver condições para tanto). O empenho saiu no último dia 12 e a liquidação (verificação de que foram cumpridas as obrigações que são condições para o pagamento), no dia 20.

O empenho de R$ 700.000 da Secultfor em favor da Fundação Demócrito Rocha é o segundo maior do órgão nos últimos doze meses, atrás apenas de um empenho feito em janeiro, no valor de R$ 3,25 milhões, em favor de uma associação para a realização dos desfiles das agremiações carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio.

O código que identifica a origem dos R$ 700.000 no orçamento do Município (13.392.0071.1297.0001) refere-se à ação orçamentária "realização da programação do aniversário de Fortaleza", parte do programa orçamentário "promoção do acesso à cultura e apoio às manifestações artísticas". O valor destinado a essa ação na Lei Orçamentária Anual de 2016 era menor, R$ 77.000.

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