A EBC, empresa pública de comunicação do governo federal, vai contratar por R$ 903 mil a agência de notícias internacional Reuters, para receber material noticioso e ter o direito de publicar informações dela nos meios de comunicação da EBC.
Avaliação econômica dos Cucas custará mais de R$ 500 mil
A prefeitura de Fortaleza vai pagar R$ 512 mil para, ao longo de seis meses, fazer uma "avaliação econômica e de impacto" dos centros urbanos de cultura, arte, ciência e esporte (Cucas). Para o serviço, será contratada a Plan, empresa paulista de pesquisas.
Caixa patrocina sede do Conselho de Medicina: R$ 19.000
A unidade de comunicação e marketing da Caixa em Fortaleza vai patrocinar com R$ 19.000 a inauguração da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Ceará.
A contratação foi sem licitação, que a lei estabelece como inexigível em três casos: 1) para contratar fornecedores exclusivos de materiais, equipamentos ou gêneros; 2) para contratar determinados serviços técnicos singulares, vedado para publicidade e divulgação; 3) para contratar artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
A contratação foi sem licitação, que a lei estabelece como inexigível em três casos: 1) para contratar fornecedores exclusivos de materiais, equipamentos ou gêneros; 2) para contratar determinados serviços técnicos singulares, vedado para publicidade e divulgação; 3) para contratar artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Bicicletários do TRE: de R$ 893 a R$ 1.833 cada
O TRE-CE vai investir até R$ 67,5 mil na instalação de bicicletários em unidades do tribunal em Fortaleza e nove cidades do interior do estado. Cada um dos 39 suportes para bicicletas que o TRE-CE deseja implantar custará, incluindo a instalação, entre R$ 893 e R$ 1.833. O equipamento consiste num arco de ferro com 1,05m de altura por 80cm de largura, nos moldes da imagem acima, reproduzida do edital de licitação publicado pelo TRE-CE.
Há ofertas de bicicletários por preços bem menores que esses, como um com vaga para cinco bicicleta vendido por R$ 250 (http://goo.gl/Odgo16).
Também está prevista a aquisição de postes de sinalização (poste metálico de 1,70m com placa de 35x45cm), com valor, incluindo instalação, entre R$ 671 e R$ 1.348 por cada unidade. Algumas unidades do TRE-CE preveem ainda custo de "demarcação da área", entre R$ 320 e R$ 1.216.
Prefeitura paga R$ 25,6 mil em taxas da União para tocha no Aterro
As taxas pelo uso do Aterro da Praia de Iracema para o revezamento da tocha olímpica foram arcados pela prefeitura de Fortaleza. A Secretaria Regional 2 pagou R$ 25,6 mil à Secretaria do Patrimônio da União, órgão federal responsável pela permissão de uso de áreas da União (como são as faixas de praia) para eventos. Os valores cobrados correspondem à utilização da área "com exploração econômica / comercial e restrição de acesso ao evento", o tipo de exploração do uso com as alíquotas mais caras.
Licitação das poltronas de R$ 1.340 é reaberta com mesmos valores
A licitação da prefeitura de Fortaleza para aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Lusofonia foi reaberta. Os valores continuam os mesmos da licitação original. Está prevista a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil (ver postagem publicada em 14/05).
Exame publica texto do PT como se fosse da Reuters: "ministros golpistas"
Um texto que identificou Henrique Meirelles e José Serra como "ministros golpistas" foi publicado na manhã de ontem no site da revista Exame, da editora Abril. Com o título "Mercado cai : dólar sobe e bolsa cai com Temer no poder" e atribuído à agência de notícias Reuters, o texto acabou saindo do ar, mas pode ser visto no cache do Google. No endereço onde estava disponível, a informação é que a página não pode ser encontrada. A origem verdadeira do texto é a Agência PT de Notícias, que divulgou ainda na manhã de ontem matéria com o título "Mercado cai na realidade: dólar sobe e bolsa cai com Temer no poder", disponível no site do partido.
Fortaleza terá três novas casas da cultura digital: R$ 37 mil em videogames
A prefeitura de Fortaleza e o Ministério das Comunicações celebraram convênio para o "Projeto Vila da Cultura Digital", com o objetivo de "estruturar três novos espaços fixos presenciais de desenvolvimento e inovação social voltados à cultura digital". O Ministério das Comunicações repassará R$ 1,16 milhão para a prefeitura, que desembolsará uma contrapartida de R$ 67,1 mil. O convênio tem duração de dois anos.
De acordo com o convênio, cada um desses espaços, chamados "casas da cultura digital", será "multifuncional, dinâmico e interativo, voltado para a difusão, a formação e a criação dentro do universo de mídias digitais, e para abrigar oficinas, cursos, encontros, palestras e formas de experiências criativas para a promoção da cultura digital". A proposta da prefeitura é que as casas da cultura digital funcionem nos Cucas (Barra do Ceará, Mondubim e Jangurussu).
A maior parte dos recursos, R$ 462.000, vai para o projeto e execução da ambientação dos três imóveis e a adaptação arquitetônica dos locais. Entre os bens que serão adquiridos com recursos do convênios, a maior parte são itens de informática, inclusive uma impressora 3D. Também está prevista a compra de 12 consoles de videogame (3 Xbox One com Kinect e 3 sem Kinect, 3 PlayStation 4, 3 Wii U) e 60 cartões de acesso a jogos on-line de Xbox e PlayStation: custo total de R$ 37 mil.
De acordo com o convênio, cada um desses espaços, chamados "casas da cultura digital", será "multifuncional, dinâmico e interativo, voltado para a difusão, a formação e a criação dentro do universo de mídias digitais, e para abrigar oficinas, cursos, encontros, palestras e formas de experiências criativas para a promoção da cultura digital". A proposta da prefeitura é que as casas da cultura digital funcionem nos Cucas (Barra do Ceará, Mondubim e Jangurussu).
A maior parte dos recursos, R$ 462.000, vai para o projeto e execução da ambientação dos três imóveis e a adaptação arquitetônica dos locais. Entre os bens que serão adquiridos com recursos do convênios, a maior parte são itens de informática, inclusive uma impressora 3D. Também está prevista a compra de 12 consoles de videogame (3 Xbox One com Kinect e 3 sem Kinect, 3 PlayStation 4, 3 Wii U) e 60 cartões de acesso a jogos on-line de Xbox e PlayStation: custo total de R$ 37 mil.
Suspensa licitação das poltronas de R$ 1.340
A Secretaria Regional 2 da prefeitura de Fortaleza suspendeu a licitação para aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Lusofonia, "por motivos de ordem administrativa". A suspensão foi feita na última sexta-feira (13), mas o aviso só foi publicado na imprensa oficial hoje.
A licitação que foi suspensa previa a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil.
A licitação que foi suspensa previa a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil.
Prefeitura quer comprar poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715
A prefeitura de Fortaleza fará licitação para adquirir móveis e equipamentos para a "Casa da Lusofonia", que funcionará na Praia de Iracema e sobre a qual não se encontram informações a respeito do tipo de serviço a ser oferecido no local. A licitação prevê o pagamento por móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo no valor total de até R$ 387 mil, recursos do orçamento da Secretaria Regional 2.
No edital, a prefeitura enumera o valor máximo que está disposta a pagar por cada item a ser comprado. Apenas com móveis - cadeiras, poltronas, mesas, gaveteiros e divisórias -, a prefeitura pode gastar até R$ 248 mil. São 58 poltronas, pelas quais a Regional 2 afirma aceitar pagar por cada uma valores que variam de R$ 864 a R$ 1.340, dependendo do modelo. Entre as 155 cadeiras, 95 podem custar até R$ 682 cada e 60 podem ter o valor unitário de até R$ 715. As cinco unidades de "gaveteiro volante com 04 gavetas" poderão ser compradas por até R$ 1.076 cada.
Um dos itens é "cabos HDMI 20 mts", com os quais a prefeitura pretende gastar até R$ 687 por cada uma das três unidades que prevê adquirir. Um cabo HDMI de 20m simples não custa mais de R$ 200. Há cabos com características especiais (high-speed, ultra-HD, desmontável, etc.) que custam mais caro, mas o edital não traz nenhuma especificação adicional do material e, portanto, a prefeitura não pode recusar a oferta de um cabo simples feita pelo concorrente que ganhar a licitação por até o preço máximo divulgado no edital.
No edital, a prefeitura enumera o valor máximo que está disposta a pagar por cada item a ser comprado. Apenas com móveis - cadeiras, poltronas, mesas, gaveteiros e divisórias -, a prefeitura pode gastar até R$ 248 mil. São 58 poltronas, pelas quais a Regional 2 afirma aceitar pagar por cada uma valores que variam de R$ 864 a R$ 1.340, dependendo do modelo. Entre as 155 cadeiras, 95 podem custar até R$ 682 cada e 60 podem ter o valor unitário de até R$ 715. As cinco unidades de "gaveteiro volante com 04 gavetas" poderão ser compradas por até R$ 1.076 cada.
Um dos itens é "cabos HDMI 20 mts", com os quais a prefeitura pretende gastar até R$ 687 por cada uma das três unidades que prevê adquirir. Um cabo HDMI de 20m simples não custa mais de R$ 200. Há cabos com características especiais (high-speed, ultra-HD, desmontável, etc.) que custam mais caro, mas o edital não traz nenhuma especificação adicional do material e, portanto, a prefeitura não pode recusar a oferta de um cabo simples feita pelo concorrente que ganhar a licitação por até o preço máximo divulgado no edital.
EBC/TV Brasil contrata Sidney Rezende por R$ 507 mil anuais
Custará até R$ 507 mil à EBC (empresa pública federal responsável pela TV Brasil e pela Rádio Nacional) a contratação por doze meses do jornalista Sidney Rezende, valor equivalente a R$ 42,2 mil mensais. A contratação, sem licitação (o que é permitido quando há inviabilidade de competição), foi feita com a empresa SR Ideias Assessoria de Comunicação Ltda., do jornalista, para "serviços de editoria, produção e apresentação da faixa de programação jornalística da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, que será constituída pela série intitulada provisoriamente de 'Nacional Notícias', além de serviços de comentarista para o telejornal 'Repórter Brasil'".
Rede Brasil de Televisão será transmitida no canal 19 em Fortaleza
A Rede Brasil de Televisão foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a retransmitir seu sinal de TV em Fortaleza, pelo canal 19. Na programação da RB, sediada em Campo Grande, serão vistas figuras como Ney Gonçalves Dias, Fernando Vannucci, Décio Piccinini e Nâni Venâncio.
Na Rede Brasil são vistos seriados clássicos, como Batman e Robin, Zorro, A Família Addams, Jeannie É um Gênio, Além da Imaginação, O Gordo e O Magro, Viagem ao Fundo do Mar, A Feiticeira, A Noviça Voadora, MacGyver (Profissão: Perigo), A Ilha da Fantasia, Agente 86, Mulher Maravilha e Perdidos no Espaço. Uma sessão de filmes é exibida todo dias na faixa das 22:00. (Clique aqui para ver a programação no site da RB).
Encerrada formação de coral que custou mais de meio milhão de reais em 4 anos
Após pagar R$ 522 mil desde 2012 para formar o coral de servidores da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o órgão decidiu encerrar o convênio que mantinha com o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, associação que funciona em um imóvel da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Benfica sem ligação com a universidade.
A rescisão unilateral decidida pela Sesa foi justificada "por motivo de interesse público". O convênio prevê que a parte que pretender encerrá-lo "deverá comunicar ao outro convenente, por escrito, com antecedência mínima de 90 dias, devendo respeitar as atividades em andamento pelo prazo de 120 dias".
Um outro convênio com o Conservatório, anterior ao que a Sesa decidiu encerrar agora, teve vigência em 2012 e resultou num total de R$ 119 mil em pagamentos feito naquele ano.
A rescisão unilateral decidida pela Sesa foi justificada "por motivo de interesse público". O convênio prevê que a parte que pretender encerrá-lo "deverá comunicar ao outro convenente, por escrito, com antecedência mínima de 90 dias, devendo respeitar as atividades em andamento pelo prazo de 120 dias".
Um outro convênio com o Conservatório, anterior ao que a Sesa decidiu encerrar agora, teve vigência em 2012 e resultou num total de R$ 119 mil em pagamentos feito naquele ano.
Conheça alguns deveres e proibições dos taxistas de Fortaleza
O serviço de táxi em Fortaleza é disciplinado pela Lei Municipal nº 4.164/1973. Já no art. 1º, a norma estabelece que os táxis "estão permanentemente à disposição do público, não podendo seus condutores recusar a prestação de serviços, salvo quando se tratar de pessoas perseguidas pela polícia ou pelo clamor público sob a acusação de prática de crimes, ou quando se tratar de pessoas embriagadas ou em estado que permita prever que venham a causar danos ao veículo ou ao condutor".
Ainda de acordo com a lei, é dever do motorista de táxi "indagar o destino do passageiro no interior do veículo, somente depois de ele estar acomodado, exceto em se tratando de serviço noturno, compreendido entre as 22:00 de um dia e as 05:00 do dia imediato" (art. 3º, d). A legislação proíbe o taxista de "cobrar acima do que registra o taxímetro" (art. 4º, j).
A Lei nº 4.164/1973 está disponível no portal de internet da prefeitura de Fortaleza, neste endereço: http://www.fortaleza.ce.gov.br/etufor/taxi.
Ainda de acordo com a lei, é dever do motorista de táxi "indagar o destino do passageiro no interior do veículo, somente depois de ele estar acomodado, exceto em se tratando de serviço noturno, compreendido entre as 22:00 de um dia e as 05:00 do dia imediato" (art. 3º, d). A legislação proíbe o taxista de "cobrar acima do que registra o taxímetro" (art. 4º, j).
A Lei nº 4.164/1973 está disponível no portal de internet da prefeitura de Fortaleza, neste endereço: http://www.fortaleza.ce.gov.br/etufor/taxi.
Fortaleza tem primeira rua com nome de empresa
Fortaleza tem, desde a semana passada, sua primeira rua com nome de empresa. A Rua Alfredo, o Rei da Peixada é a nova denominação da Rua Bauxita, via que fica aos fundos do conhecido restaurante instalado na Avenida Beira Mar, no Mucuripe.
A Rua Alfredo, o Rei da Peixada teve sua denominação dada a partir de decreto legislativo originado de projeto do vereador Robert Burns (PTC). O parlamentar justificou sua iniciativa "pelo histórico e a vontade popular em homenagear o Sr. Alfredo Louzada de Souza".
Alfredo, que morreu em 2009, era dono (junto com sua mulher, Nair) do estabelecimento que leva seu nome, tendo iniciado no ramo de restaurantes na Beira Mar em 1958.
A Rua Alfredo, o Rei da Peixada teve sua denominação dada a partir de decreto legislativo originado de projeto do vereador Robert Burns (PTC). O parlamentar justificou sua iniciativa "pelo histórico e a vontade popular em homenagear o Sr. Alfredo Louzada de Souza".
Alfredo, que morreu em 2009, era dono (junto com sua mulher, Nair) do estabelecimento que leva seu nome, tendo iniciado no ramo de restaurantes na Beira Mar em 1958.
Câmara cria "feriadão" para dedetizar local pela 5ª vez desde 2015
Pela quinta vez desde 2015, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PDT), decretou ponto facultativo, o que proporcionou um "feriadão" aos servidores do órgão, utilizando como justificativa a realização de dedetização no local.
Dessa vez foi em 22 de abril, sexta-feira passada, entre o feriado do Dia de Tiradentes e o sábado. No ato que decretou o ponto facultativo, o presidente da CMF afirma considerar "a necessidade de promover o reforço da dedetização em todas as dependências da Câmara Municipal de Fortaleza, a detecção de várias espécies de vetores endêmicos após a retirada e limpeza dos materiais inservíveis das áreas laterais da Câmara Municipal de Fortaleza e ainda a segurança dos vereadores e servidores desta Casa Legislativa".
Os outros quatro "feriadões" foram decretados na sexta-feira que antecedeu o Carnaval de 2016 e, no ano passado, na sexta-feira anterior ao feriadão de 7 de Setembro, na segunda-feira "imprensável" do feriado de Tiradentes e na sexta-feira de Carnaval mais a Quarta-Feira de Cinzas.
A CMF não tem site de sistema de solicitações de acesso à informação. Na sua página de editais, não consta nada relacionado a dedetização, desratização, combate a pragas, baratas, mosquitos nem vetores de doenças. Na pesquisa de despesas em 2015 e 2016, pesquisando por empresa com o radical de "dedetização" no nome, foi encontrado apenas um pagamento, feito em setembro do ano passado.
Casa do Cidadão do Benfica: aluguel de R$ 39,2 mil por mês
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) vai manter em funcionamento a Casa do Cidadão que funciona no Shopping Benfica. O órgão estadual resolveu contratar, com dispensa de licitação, a locação do imóvel, de 258m², por um valor anual de R$ 470 mil, cerca de R$ 39,2 mil por mês (por volta de R$ 151 por metro quadrado).
Antes da renovação, pelo contrato vigente até 22 de abril, a Sejus vinha pagando à empresa Planos, dona do shopping, R$ 36,8 mil por mês, um reajuste de cerca de 6,5%. No início do contrato, em abril de 2010, o valor mensal era de R$ 24,4 mil por uma área de 232m², ou R$ 105 por metro quadrado. Em seis anos, o aumento do custo de locação do metro quadrado foi de 43,8% - menor que o IGP-M, índice normalmente utilizado para correção de aluguéis, que entre abril de 2010 e março de 2016 foi de 52,83% (o índice de abril deste ano ainda não foi medido).
A licitação foi dispensada, segundo a justificativa aprovada pela Sejus, pela "localização privilegiada do imóvel, com grande fachada e bem próximo ao cruzamento com outra avenida de grande porte (Av. Treze de Maio), beneficiando-se do fluxo de veículos e ônibus que trafegam por essas vias, além do Metrofor, cuja Estação Benfica está dentro do shopping e a poucos metros da Casa do Cidadão, beneficiando assim o acesso aos cidadãos". A lei federal que trata de licitações (8.666/1993) dispõe que pode ser dispensada a licitação "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia".
Antes da renovação, pelo contrato vigente até 22 de abril, a Sejus vinha pagando à empresa Planos, dona do shopping, R$ 36,8 mil por mês, um reajuste de cerca de 6,5%. No início do contrato, em abril de 2010, o valor mensal era de R$ 24,4 mil por uma área de 232m², ou R$ 105 por metro quadrado. Em seis anos, o aumento do custo de locação do metro quadrado foi de 43,8% - menor que o IGP-M, índice normalmente utilizado para correção de aluguéis, que entre abril de 2010 e março de 2016 foi de 52,83% (o índice de abril deste ano ainda não foi medido).
A licitação foi dispensada, segundo a justificativa aprovada pela Sejus, pela "localização privilegiada do imóvel, com grande fachada e bem próximo ao cruzamento com outra avenida de grande porte (Av. Treze de Maio), beneficiando-se do fluxo de veículos e ônibus que trafegam por essas vias, além do Metrofor, cuja Estação Benfica está dentro do shopping e a poucos metros da Casa do Cidadão, beneficiando assim o acesso aos cidadãos". A lei federal que trata de licitações (8.666/1993) dispõe que pode ser dispensada a licitação "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia".
Começa hoje captação de R$ 1,17mi para Cine CE via Lei Rouanet
Começa hoje a captação de recursos, via Lei Rouanet, para a realização da 26ª edição do Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema. O Ministério da Cultura (MinC) aprovou a captação, até o fim de outubro, de até R$ 1,17 milhão pela Associação Cultural Cine Ceará, que tem à frente Wolney Oliveira. A associação é a responsável pelo projeto. O festival será realizado de 16 a 22 de junho.
O resumo do projeto apresentado ao MinC informa que "a 26ª Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem ocorrem através do processo de inscrição gratuita e processo seletivo em que os selecionados concorrerão a premiações e troféus em suas respectivas categorias. O festival prevê, ainda, mostras paralelas e sociais, como 'O 1° Filme a Gente Nunca Esquece', 'Melhor Idade', 'Olhar do Ceará' e a mostra 'Audiovisual e Educação', em que será apresentado e debatido, através de seminário, determinado tema e assunto relacionado ao cinema e à sociedade, eventos paralelos, como seminários e 'workshops', além de lançamento de livros de conteúdo audiovisual".
Esse valor de R$ 1,17 milhão é menor que a metade do valor autorizado no ano passado. Parece ter havido um erro no montante divulgado. Em consulta ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, pode-se verificar que, após parecer técnico do MinC sobre a proposta do Cine Ceará 2016, o valor sugerido para aprovação foi de R$ 2,34 milhões (mais de R$ 400 mil com custos de passagens e hospedagem).
No ano passado, o 25º Cine Ceará teve como responsável pela captação a produtora Corte Seco. O MinC autorizou captar até R$ 2,58 milhões. Até hoje foram captados R$ 912 mil (43,8% do BNDES, 28,5% da SP Distribuidora, 27,4% do Banco do Nordeste e 0,3% do Ponta Mar Hotel). A captação "residual" de recursos para o festival de 2015 ainda está aberta.
O resumo do projeto apresentado ao MinC informa que "a 26ª Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem ocorrem através do processo de inscrição gratuita e processo seletivo em que os selecionados concorrerão a premiações e troféus em suas respectivas categorias. O festival prevê, ainda, mostras paralelas e sociais, como 'O 1° Filme a Gente Nunca Esquece', 'Melhor Idade', 'Olhar do Ceará' e a mostra 'Audiovisual e Educação', em que será apresentado e debatido, através de seminário, determinado tema e assunto relacionado ao cinema e à sociedade, eventos paralelos, como seminários e 'workshops', além de lançamento de livros de conteúdo audiovisual".
Esse valor de R$ 1,17 milhão é menor que a metade do valor autorizado no ano passado. Parece ter havido um erro no montante divulgado. Em consulta ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, pode-se verificar que, após parecer técnico do MinC sobre a proposta do Cine Ceará 2016, o valor sugerido para aprovação foi de R$ 2,34 milhões (mais de R$ 400 mil com custos de passagens e hospedagem).
No ano passado, o 25º Cine Ceará teve como responsável pela captação a produtora Corte Seco. O MinC autorizou captar até R$ 2,58 milhões. Até hoje foram captados R$ 912 mil (43,8% do BNDES, 28,5% da SP Distribuidora, 27,4% do Banco do Nordeste e 0,3% do Ponta Mar Hotel). A captação "residual" de recursos para o festival de 2015 ainda está aberta.
Secultfor apoia com R$ 700.000 ação do Grupo O Povo
O projeto especial do Grupo de Comunicação O Povo para festejar os 290 anos de Fortaleza, com a proposta de "conjugar a cidade em cinco verbos" (festejar, mover, conviver, abraçar e sonhar), recebeu R$ 700.000 da prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor). Os recursos públicos foram disponibilizados por meio de convênio assinado entre a Secultfor e a Fundação Demócrito Rocha.
A ação previu cinco cadernos especiais publicados no jornal O Povo entre 13 e 19 de abril, debates na Rádio O Povo/CBN, cinco programa na TV O Povo e cinco "webdocs" no hotsite Fortaleza 290 Anos. Segundo o convênio, o projeto tem como finalidade "provocar o diálogo social das várias Fortalezas, difundir o sentimento de ser fortalezense, promover o autoconhecimento na abordagem jornalística com extensão geográfica espalhada por toda a cidade e contribuir para a reflexão sobre as manifestações multiculturais da cidade".
De acordo com o Portal da Transparência do município (que não disponibiliza o convênio para consulta), o valor ainda não foi pago à Fundação Demócrito Rocha, o que deve acontecer em algum momento durante a vigência do convênio, que se encerra em outubro. Os R$ 700.000 já foram objeto de empenho de despesa (ato da administração pública que determina a obrigação de pagamento, podendo ou não haver condições para tanto). O empenho saiu no último dia 12 e a liquidação (verificação de que foram cumpridas as obrigações que são condições para o pagamento), no dia 20.
O empenho de R$ 700.000 da Secultfor em favor da Fundação Demócrito Rocha é o segundo maior do órgão nos últimos doze meses, atrás apenas de um empenho feito em janeiro, no valor de R$ 3,25 milhões, em favor de uma associação para a realização dos desfiles das agremiações carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio.
O código que identifica a origem dos R$ 700.000 no orçamento do Município (13.392.0071.1297.0001) refere-se à ação orçamentária "realização da programação do aniversário de Fortaleza", parte do programa orçamentário "promoção do acesso à cultura e apoio às manifestações artísticas". O valor destinado a essa ação na Lei Orçamentária Anual de 2016 era menor, R$ 77.000.
A ação previu cinco cadernos especiais publicados no jornal O Povo entre 13 e 19 de abril, debates na Rádio O Povo/CBN, cinco programa na TV O Povo e cinco "webdocs" no hotsite Fortaleza 290 Anos. Segundo o convênio, o projeto tem como finalidade "provocar o diálogo social das várias Fortalezas, difundir o sentimento de ser fortalezense, promover o autoconhecimento na abordagem jornalística com extensão geográfica espalhada por toda a cidade e contribuir para a reflexão sobre as manifestações multiculturais da cidade".
De acordo com o Portal da Transparência do município (que não disponibiliza o convênio para consulta), o valor ainda não foi pago à Fundação Demócrito Rocha, o que deve acontecer em algum momento durante a vigência do convênio, que se encerra em outubro. Os R$ 700.000 já foram objeto de empenho de despesa (ato da administração pública que determina a obrigação de pagamento, podendo ou não haver condições para tanto). O empenho saiu no último dia 12 e a liquidação (verificação de que foram cumpridas as obrigações que são condições para o pagamento), no dia 20.
O empenho de R$ 700.000 da Secultfor em favor da Fundação Demócrito Rocha é o segundo maior do órgão nos últimos doze meses, atrás apenas de um empenho feito em janeiro, no valor de R$ 3,25 milhões, em favor de uma associação para a realização dos desfiles das agremiações carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio.
O código que identifica a origem dos R$ 700.000 no orçamento do Município (13.392.0071.1297.0001) refere-se à ação orçamentária "realização da programação do aniversário de Fortaleza", parte do programa orçamentário "promoção do acesso à cultura e apoio às manifestações artísticas". O valor destinado a essa ação na Lei Orçamentária Anual de 2016 era menor, R$ 77.000.
O que disseram os deputados do CE na votação do impeachment
Adail Carneiro (PP)
Eu gostaria inicialmente de pedir licença a todos os parlamentares desta casa, ao senhor presidente, para reconhecer o trabalho belísisimo que o ex-presidente Lula fez pelo nosso Brasil, dando a oportunidade àquelas pessoas mais pobres, que nada tinham durante governos anteriores. Quero pedir desculpas a ele, quero pedir desculpas ao ex-governador Cid Gomes, que consequentemente também muito fez pelo nosso povo cearense, à presidenta Dilma, ao governador Camilo Santana. Mas eu não posso deixar de atender aos pedidos através das redes sociais, que nós demos uma oportunidade ao povo brasileiro. Oportunidade essa que é tão necessária por essa economia desastrada, desenfreada, que causou uma crise, uma crise política que causou uma economia desandada. Portanto, eu, em hoje fazer parte do PP, muito me orgulha, e por esse partido ter fechado questão, eu não poderia emitir meu voto de forma diferente. Meu voto é SIM.
Aníbal Gomes (PMDB)
Ausente
Ariosto Holanda (PDT)
Em defesa da democracia, em defesa do estado de direito, pelo crescimento das nossas universidades federais, dos institutos federais, e pela população mais pobre deste país, o meu voto é NÃO.
Arnon Bezerra (PTB)
Na dificuldade, nós não podemos deixar a responsabilidade. Consciente da minha decisão, em nome da minha família, do povo do Juazeiro, do Crato, da Barbalha, da maioria do Cariri, a maioria do Ceará, em homenagem ao povo nordestino, respeitando a decisão do povo brasileiro, meu voto é NÃO.
Cabo Sabino (PR)
Presidenta Dilma, você está sentindo o que dez milhões de brasileiros sentiram quando receberam o aviso prévio de perda do seu emprego. Você também está perdendo o seu. Tchau, querida! Não precisa voltar. Eu voto SIM.
Chico Lopes (PCdoB)
Pensei que vinha para uma reunião política, mas era encontro dos bons maridos, bons pais, não fala ninguém de desonesto, mas quando olha pra cara vê bem uns cabras que já estiveram na Veja, estiveram na Lava Jato, estiveram na imprensa, só não estiveram nas páginas sociais. Portanto, em nome de 54 milhões de brasileiros, eu voto NÃO, contra a ditadura desse [inaudível].
Danilo Forte (PSB)
O Ceará é feito por homens e mulheres de bem. E em respeito ao meu povo que me mandou para cá, não para ser achincalhado, não para ser chamado de covarde, de picareta, de vendilhão do voto, mas para ter a honradez de um povo que precisa reconstruir a esperança, do povo que foi enganado no castelo de mentiras que elegeu a presidenta Dilma no segundo mandato. Um governo em que cometeu erros e que o advogado-geral da União não conseguiu defender o indefensável. Para garantir a Constituição brasileira e o respeito à responsabilidade fiscal, eu voto SIM ao afastamento da presidenta Dilma.
Domingos Neto (PSD)
Solução para o nosso país só pode existir se for através da democracia. Apresentei nesta casa, com o apoio da maioria desta casa, um projeto que convoca o plebiscito popular para que a população diretamente decida o nosso futuro. Qualquer solução fora disso não pode ser respeitada por um país que tanto lutou pela democracia. Sou contra eleições indiretas, sou a favor da democracia e voto NÃO ao impeachment.
Genecias Noronha (SD)
Em nome dos 221 mil votos que em mim acreditaram, em nome do meu Parambu, do meu estado do Ceará e do povo brasileiro, meu voto é SIM.
Gorete Pereira (PR)
Pela Constituição brasileira, contra a corrupção do meu país, e também respeitando a diminuição das desigualdades sociais e querendo eleição nova para este Brasil, eu tenho que me abster porque eu não posso acreditar nem numa chapa nem na outra. Me abstenho.
José Airton (PT)
Eu dei a minha juventude em defesa da liberdade, da justiça, do direito e pela democracia. E é em nome da democracia que nós conquistamos, em respeito à Constituição brasileira, porque eu não vi aqui os argumentos daqueles que propagaram o voto "sim" dizendo a causa dessa admissibilidade. Ninguém quase falou aqui que o que está em jogo é exatamente a chamada acusação da presidente Dilma que cometeu pedaladas fiscais. E todos nós sabemos que isso é uma grande hipocrisia, porque todos os governos praticaram as pedaladas fiscais e, portanto, a presidente Dilma não cometeu crime nenhum. E por isso, em nome da democracia, em respeito à Constituição brasileira, em nome da dignidade do povo brasileiro, e em respeito à presidente Dilma, que é uma mulher honrada, séria e comprometida com o povo brasileiro, eu voto NÃO a esse golpe parlamentar.
José Guimarães (PT)
É importante neste momento, em nome dos milhões que estão nas ruas como aquela foto ali, em nome das centenas de milhares que estão em Fortaleza, em nome dos 54 milhões de votos da presidenta Dilma, e em nome dos mais humildes, daqueles que estão nos assistindo, é que nós todos dizemos não ao golpe, pela democracia. Eu voto é NÃO.
Leônidas Cristino (PDT)
Vejam o que está acontecendo. Um réu no Supremo Tribunal Federal presidindo a sessão para fazer o impeachment de uma presidente honrada e inocente. Isso não pode acontecer. O Brasil não merece isso. Meu voto é NÃO.
Luizianne Lins (PT)
Pela juventude brasileira deste país, pelas mulheres guerreiras, pela população LGBT, quilombola, pelos trabalhadores do campo e da cidade, pelas pessoas com deficiência neste país, por todos aqueles e aquelas que ousam sonhar, pelo fim da corrupção e para que o nosso país continue a esperança vencendo o medo, meu voto é NÃO.
Macedo (PP)
Na adversidade é que se conhece o caráter dos homens. Em respeito à minha família, à Constituição e por uma democracia plena no nosso país, eu sou NÃO.
Moroni (DEM)
Contra o golpe, pelo estado democrático de direito, pela Constituição, pela pátria, pelos maravilhosos cearenses que confiam em mim, eu voto SIM.
Moses Rodrigues (PMDB)
Diante de falsas promessas, como a refinaria do estado do Ceará, pelo fim dos coronéis no meu estado, sustentados pelo governo da presidente Dilma, pela dignidade de todos os cearenses, e também pelo povo de Sobral, eu sou pela mudança. Eu voto SIM.
Odorico Monteiro (Pros)
Pela minha geração, que foi às ruas enfrentar a ditadura e o golpe; para que os meus filhos, Daniel e Sofia, só conheçam o golpe pelos livros; em defesa do Sistema Único de Saúde, dos avanços que nós tivemos nos governos Lula e Dilma, eu sou contra o impeachment sem crime de responsabilidade. NÃO ao golpe, não ao impeachment.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Em defesa do povo cearense, em apoio aos milhares de fortalezenses que estão neste momento na Praça Portugal, pelo fortalecimento dos municípios brasileiros a partir de Maranguape e Maracanaú, na região metropolitana, e, acima de tudo, pela esperança do povo brasileiro, pelo desenvolvimento socioeconômico justo para o nosso país, nós votamos SIM pelo impeachment.
Ronaldo Martins (PRB)
Pelo povo de Deus, em defesa da família, tão atacada por este governo, em nome do povo do meu estado do Ceará, tão enganado por este governo, pelo meu partido, pelo PRB, que segue unido, o meu voto é SIM.
Vicente Arruda (PDT)
Voto NÃO ao impeachment.
Vitor Valim (PMDB)
Para que a esperança possa vencer o medo, em nome de mais de dez milhões de brasileiros desempregados, em nome do meu estado do Ceará, dos verdadeiros golpistas que não cumpriram a refinaria nem o metrô, em nome do meu povo de Fortaleza, um abraço a todos vocês lá na Praça Portugal, meu voto é SIM. Fora PT.
Eu gostaria inicialmente de pedir licença a todos os parlamentares desta casa, ao senhor presidente, para reconhecer o trabalho belísisimo que o ex-presidente Lula fez pelo nosso Brasil, dando a oportunidade àquelas pessoas mais pobres, que nada tinham durante governos anteriores. Quero pedir desculpas a ele, quero pedir desculpas ao ex-governador Cid Gomes, que consequentemente também muito fez pelo nosso povo cearense, à presidenta Dilma, ao governador Camilo Santana. Mas eu não posso deixar de atender aos pedidos através das redes sociais, que nós demos uma oportunidade ao povo brasileiro. Oportunidade essa que é tão necessária por essa economia desastrada, desenfreada, que causou uma crise, uma crise política que causou uma economia desandada. Portanto, eu, em hoje fazer parte do PP, muito me orgulha, e por esse partido ter fechado questão, eu não poderia emitir meu voto de forma diferente. Meu voto é SIM.
Aníbal Gomes (PMDB)
Ausente
Ariosto Holanda (PDT)
Em defesa da democracia, em defesa do estado de direito, pelo crescimento das nossas universidades federais, dos institutos federais, e pela população mais pobre deste país, o meu voto é NÃO.
Arnon Bezerra (PTB)
Na dificuldade, nós não podemos deixar a responsabilidade. Consciente da minha decisão, em nome da minha família, do povo do Juazeiro, do Crato, da Barbalha, da maioria do Cariri, a maioria do Ceará, em homenagem ao povo nordestino, respeitando a decisão do povo brasileiro, meu voto é NÃO.
Cabo Sabino (PR)
Presidenta Dilma, você está sentindo o que dez milhões de brasileiros sentiram quando receberam o aviso prévio de perda do seu emprego. Você também está perdendo o seu. Tchau, querida! Não precisa voltar. Eu voto SIM.
Chico Lopes (PCdoB)
Pensei que vinha para uma reunião política, mas era encontro dos bons maridos, bons pais, não fala ninguém de desonesto, mas quando olha pra cara vê bem uns cabras que já estiveram na Veja, estiveram na Lava Jato, estiveram na imprensa, só não estiveram nas páginas sociais. Portanto, em nome de 54 milhões de brasileiros, eu voto NÃO, contra a ditadura desse [inaudível].
Danilo Forte (PSB)
O Ceará é feito por homens e mulheres de bem. E em respeito ao meu povo que me mandou para cá, não para ser achincalhado, não para ser chamado de covarde, de picareta, de vendilhão do voto, mas para ter a honradez de um povo que precisa reconstruir a esperança, do povo que foi enganado no castelo de mentiras que elegeu a presidenta Dilma no segundo mandato. Um governo em que cometeu erros e que o advogado-geral da União não conseguiu defender o indefensável. Para garantir a Constituição brasileira e o respeito à responsabilidade fiscal, eu voto SIM ao afastamento da presidenta Dilma.
Domingos Neto (PSD)
Solução para o nosso país só pode existir se for através da democracia. Apresentei nesta casa, com o apoio da maioria desta casa, um projeto que convoca o plebiscito popular para que a população diretamente decida o nosso futuro. Qualquer solução fora disso não pode ser respeitada por um país que tanto lutou pela democracia. Sou contra eleições indiretas, sou a favor da democracia e voto NÃO ao impeachment.
Genecias Noronha (SD)
Em nome dos 221 mil votos que em mim acreditaram, em nome do meu Parambu, do meu estado do Ceará e do povo brasileiro, meu voto é SIM.
Gorete Pereira (PR)
Pela Constituição brasileira, contra a corrupção do meu país, e também respeitando a diminuição das desigualdades sociais e querendo eleição nova para este Brasil, eu tenho que me abster porque eu não posso acreditar nem numa chapa nem na outra. Me abstenho.
José Airton (PT)
Eu dei a minha juventude em defesa da liberdade, da justiça, do direito e pela democracia. E é em nome da democracia que nós conquistamos, em respeito à Constituição brasileira, porque eu não vi aqui os argumentos daqueles que propagaram o voto "sim" dizendo a causa dessa admissibilidade. Ninguém quase falou aqui que o que está em jogo é exatamente a chamada acusação da presidente Dilma que cometeu pedaladas fiscais. E todos nós sabemos que isso é uma grande hipocrisia, porque todos os governos praticaram as pedaladas fiscais e, portanto, a presidente Dilma não cometeu crime nenhum. E por isso, em nome da democracia, em respeito à Constituição brasileira, em nome da dignidade do povo brasileiro, e em respeito à presidente Dilma, que é uma mulher honrada, séria e comprometida com o povo brasileiro, eu voto NÃO a esse golpe parlamentar.
José Guimarães (PT)
É importante neste momento, em nome dos milhões que estão nas ruas como aquela foto ali, em nome das centenas de milhares que estão em Fortaleza, em nome dos 54 milhões de votos da presidenta Dilma, e em nome dos mais humildes, daqueles que estão nos assistindo, é que nós todos dizemos não ao golpe, pela democracia. Eu voto é NÃO.
Leônidas Cristino (PDT)
Vejam o que está acontecendo. Um réu no Supremo Tribunal Federal presidindo a sessão para fazer o impeachment de uma presidente honrada e inocente. Isso não pode acontecer. O Brasil não merece isso. Meu voto é NÃO.
Luizianne Lins (PT)
Pela juventude brasileira deste país, pelas mulheres guerreiras, pela população LGBT, quilombola, pelos trabalhadores do campo e da cidade, pelas pessoas com deficiência neste país, por todos aqueles e aquelas que ousam sonhar, pelo fim da corrupção e para que o nosso país continue a esperança vencendo o medo, meu voto é NÃO.
Macedo (PP)
Na adversidade é que se conhece o caráter dos homens. Em respeito à minha família, à Constituição e por uma democracia plena no nosso país, eu sou NÃO.
Moroni (DEM)
Contra o golpe, pelo estado democrático de direito, pela Constituição, pela pátria, pelos maravilhosos cearenses que confiam em mim, eu voto SIM.
Moses Rodrigues (PMDB)
Diante de falsas promessas, como a refinaria do estado do Ceará, pelo fim dos coronéis no meu estado, sustentados pelo governo da presidente Dilma, pela dignidade de todos os cearenses, e também pelo povo de Sobral, eu sou pela mudança. Eu voto SIM.
Odorico Monteiro (Pros)
Pela minha geração, que foi às ruas enfrentar a ditadura e o golpe; para que os meus filhos, Daniel e Sofia, só conheçam o golpe pelos livros; em defesa do Sistema Único de Saúde, dos avanços que nós tivemos nos governos Lula e Dilma, eu sou contra o impeachment sem crime de responsabilidade. NÃO ao golpe, não ao impeachment.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Em defesa do povo cearense, em apoio aos milhares de fortalezenses que estão neste momento na Praça Portugal, pelo fortalecimento dos municípios brasileiros a partir de Maranguape e Maracanaú, na região metropolitana, e, acima de tudo, pela esperança do povo brasileiro, pelo desenvolvimento socioeconômico justo para o nosso país, nós votamos SIM pelo impeachment.
Ronaldo Martins (PRB)
Pelo povo de Deus, em defesa da família, tão atacada por este governo, em nome do povo do meu estado do Ceará, tão enganado por este governo, pelo meu partido, pelo PRB, que segue unido, o meu voto é SIM.
Vicente Arruda (PDT)
Voto NÃO ao impeachment.
Vitor Valim (PMDB)
Para que a esperança possa vencer o medo, em nome de mais de dez milhões de brasileiros desempregados, em nome do meu estado do Ceará, dos verdadeiros golpistas que não cumpriram a refinaria nem o metrô, em nome do meu povo de Fortaleza, um abraço a todos vocês lá na Praça Portugal, meu voto é SIM. Fora PT.
Pesquisa feita em Fortaleza relaciona violência a problemas na gravidez
A exposição à violência durante a gravidez aumento o risco de partos prematuros e bebês abaixo do peso, sugere estudo de pesquisadores da Universidade Queen Mary de Londres e da Universidade de Leicester. Os estudiosos analisaram dados do nascimento de crianças cujas mães foram expostas a violência local, medida pelas taxas de homicídios de pequenos municípios brasileiros e dos bairros de Fortaleza.
A divulgação do trabalho foi feita hoje pela Universidade de Leicester (aqui). No início do mês, o Correio Braziliense publicou matéria sobre o trabalho (aqui). Pesquisando com o Google, não foram encontrados textos com o nome dos pesquisadores no site dos três jornais de Fortaleza.
A divulgação do trabalho foi feita hoje pela Universidade de Leicester (aqui). No início do mês, o Correio Braziliense publicou matéria sobre o trabalho (aqui). Pesquisando com o Google, não foram encontrados textos com o nome dos pesquisadores no site dos três jornais de Fortaleza.
Erros do Estadão sobre manifestação em Fortaleza
Matéria distribuída pela Agência Estado (do O Estado de S. Paulo) na manhã de hoje traz erros de informação sobre a manifestação em Fortaleza contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para a noite deste sábado. O texto já foi publicado, até o momento, em dezenas de veículos de comunicação, como o UOL e os sites do Estadão, do Estado de Minas e do O Povo.
"Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fazem uma vigília, de sábado (16) para domingo, nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Ceará, no bairro de Fátima, em Fortaleza. A ideia é ficar até o fim da votação que acontece domingo à tarde na Câmara dos Deputados. Telões serão colocados no local para acompanhar o processo que acontece em Brasília.", lê-se na matéria, que tem como título "Manifestantes contra impeachment fazem vigília em Fortaleza". A partir do segundo parágrafo, o texto muda de assunto e passa a falar de uma manifestação artística anti-impeachment feita na noite anterior.
A manifestação, na verdade, acontecerá em frente à Reitoria da UFC, na Avenida da Universidade. Os jardins não estarão abertos. O local não fica no bairro de Fátima, mas no Benfica - informação que nem sequer foi corrigida quando reproduzida por sites locais, como o do jornal O Povo e o Ceará Agora.
O link para a matéria original do Estadão: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,manifestantes-contra-impeachment-fazem-vigilia-em-fortaleza,10000026360.
"Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fazem uma vigília, de sábado (16) para domingo, nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Ceará, no bairro de Fátima, em Fortaleza. A ideia é ficar até o fim da votação que acontece domingo à tarde na Câmara dos Deputados. Telões serão colocados no local para acompanhar o processo que acontece em Brasília.", lê-se na matéria, que tem como título "Manifestantes contra impeachment fazem vigília em Fortaleza". A partir do segundo parágrafo, o texto muda de assunto e passa a falar de uma manifestação artística anti-impeachment feita na noite anterior.
A manifestação, na verdade, acontecerá em frente à Reitoria da UFC, na Avenida da Universidade. Os jardins não estarão abertos. O local não fica no bairro de Fátima, mas no Benfica - informação que nem sequer foi corrigida quando reproduzida por sites locais, como o do jornal O Povo e o Ceará Agora.
O link para a matéria original do Estadão: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,manifestantes-contra-impeachment-fazem-vigilia-em-fortaleza,10000026360.
Wall Street Jornal dá manchete ao impeachment
"Eduardo Cunha, líder da câmara baixa do congresso do Brasil, teve um dia frenético em 15 de dezembro. A polícia federal fez uma batida em sua casa por volta das 6 da manhã procurando evidências de que ele tinha recebido vantagens em um escândalo de desfalque de grandes proporções relativo à companhia estatal de petróleo Petrobras.
Horas depois, ele estava no congresso, impecavelmente vestido em um terno azul, votando para levar adiante seu principal assunto legislativo, uma ação para proceder ao impeachment da presidente brasileira, Dilma Rousseff, por alegações de uso de manobras contábeis para mascarar deficits.
'Eu acordo às 6 da manhã. Minha porta está sempre aberta. Eu não tenho problema com isso', Cunha, um falante ex-radialista, disse a repórteres naquele dia.
Cunha está seguro de que faz história ao levar a votação o impeachment contra a presidenta do Brasil, em votação no plenário, já no domingo. Se aprovado com dois terços, ela encara um julgamento no Senado. Rousseff seria o segundo presidente a sofrer impeachment desde o retorno à democracia de 1985 no Brasil, aprofundando a incerteza política em um país que também enfrenta uma severa contração econômica.
Enquanto tudo isso, a batalha legal própria de Cunha continua. O procurador-geral da República fez denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro contra ele no verão passado, somadas a outras alegações um mês atrás.Autoridades suíças fecharam quatro contas bancárias que elas dizem ser dele. (...)"
TV Brasil contratará Luís Nassif por R$ 761 mil
A TV Brasil, empresa pública federal, declarou ser desnecessária licitação para contratar, por R$ 761 mil, o jornalista Luís Nassif, apresentador e responsável pelo programa Brasilianas.org e comentarista do telejornal Repórter Brasil e dos radiojornais do grupo.
A lei federal que dispõe sobre o assunto (8.666/1993) diz que licitações podem não ser exigidas quando há "inviabilidade de competição".
A lei federal que dispõe sobre o assunto (8.666/1993) diz que licitações podem não ser exigidas quando há "inviabilidade de competição".
Tocha Olímpica no CE
Doze cidades do Ceará receberão o revezamento da Tocha Olímpica, que passará por todo o Brasil de 3 de maio a 5 de agosto, data da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Em 7 de junho, ela chega a Aracati, vindo de Mossoró (RN), e segue para Aquiraz e Fortaleza. No dia 8, passa por Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha e Sobral. Dia 9 será a vez de receberem a tocha Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha, de onde segue para Parnaíba (PI).
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