Licitação das poltronas de R$ 1.340 é reaberta com mesmos valores
A licitação da prefeitura de Fortaleza para aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Lusofonia foi reaberta. Os valores continuam os mesmos da licitação original. Está prevista a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil (ver postagem publicada em 14/05).
Exame publica texto do PT como se fosse da Reuters: "ministros golpistas"
Um texto que identificou Henrique Meirelles e José Serra como "ministros golpistas" foi publicado na manhã de ontem no site da revista Exame, da editora Abril. Com o título "Mercado cai : dólar sobe e bolsa cai com Temer no poder" e atribuído à agência de notícias Reuters, o texto acabou saindo do ar, mas pode ser visto no cache do Google. No endereço onde estava disponível, a informação é que a página não pode ser encontrada. A origem verdadeira do texto é a Agência PT de Notícias, que divulgou ainda na manhã de ontem matéria com o título "Mercado cai na realidade: dólar sobe e bolsa cai com Temer no poder", disponível no site do partido.
Fortaleza terá três novas casas da cultura digital: R$ 37 mil em videogames
A prefeitura de Fortaleza e o Ministério das Comunicações celebraram convênio para o "Projeto Vila da Cultura Digital", com o objetivo de "estruturar três novos espaços fixos presenciais de desenvolvimento e inovação social voltados à cultura digital". O Ministério das Comunicações repassará R$ 1,16 milhão para a prefeitura, que desembolsará uma contrapartida de R$ 67,1 mil. O convênio tem duração de dois anos.
De acordo com o convênio, cada um desses espaços, chamados "casas da cultura digital", será "multifuncional, dinâmico e interativo, voltado para a difusão, a formação e a criação dentro do universo de mídias digitais, e para abrigar oficinas, cursos, encontros, palestras e formas de experiências criativas para a promoção da cultura digital". A proposta da prefeitura é que as casas da cultura digital funcionem nos Cucas (Barra do Ceará, Mondubim e Jangurussu).
A maior parte dos recursos, R$ 462.000, vai para o projeto e execução da ambientação dos três imóveis e a adaptação arquitetônica dos locais. Entre os bens que serão adquiridos com recursos do convênios, a maior parte são itens de informática, inclusive uma impressora 3D. Também está prevista a compra de 12 consoles de videogame (3 Xbox One com Kinect e 3 sem Kinect, 3 PlayStation 4, 3 Wii U) e 60 cartões de acesso a jogos on-line de Xbox e PlayStation: custo total de R$ 37 mil.
De acordo com o convênio, cada um desses espaços, chamados "casas da cultura digital", será "multifuncional, dinâmico e interativo, voltado para a difusão, a formação e a criação dentro do universo de mídias digitais, e para abrigar oficinas, cursos, encontros, palestras e formas de experiências criativas para a promoção da cultura digital". A proposta da prefeitura é que as casas da cultura digital funcionem nos Cucas (Barra do Ceará, Mondubim e Jangurussu).
A maior parte dos recursos, R$ 462.000, vai para o projeto e execução da ambientação dos três imóveis e a adaptação arquitetônica dos locais. Entre os bens que serão adquiridos com recursos do convênios, a maior parte são itens de informática, inclusive uma impressora 3D. Também está prevista a compra de 12 consoles de videogame (3 Xbox One com Kinect e 3 sem Kinect, 3 PlayStation 4, 3 Wii U) e 60 cartões de acesso a jogos on-line de Xbox e PlayStation: custo total de R$ 37 mil.
Suspensa licitação das poltronas de R$ 1.340
A Secretaria Regional 2 da prefeitura de Fortaleza suspendeu a licitação para aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Lusofonia, "por motivos de ordem administrativa". A suspensão foi feita na última sexta-feira (13), mas o aviso só foi publicado na imprensa oficial hoje.
A licitação que foi suspensa previa a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil.
A licitação que foi suspensa previa a compra de poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715, entre outros itens de móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo, num valor total de R$ 387 mil.
Prefeitura quer comprar poltronas de R$ 1.340, gaveteiros de R$ 1.076 e cadeiras de R$ 715
A prefeitura de Fortaleza fará licitação para adquirir móveis e equipamentos para a "Casa da Lusofonia", que funcionará na Praia de Iracema e sobre a qual não se encontram informações a respeito do tipo de serviço a ser oferecido no local. A licitação prevê o pagamento por móveis, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de som e projeção de vídeo no valor total de até R$ 387 mil, recursos do orçamento da Secretaria Regional 2.
No edital, a prefeitura enumera o valor máximo que está disposta a pagar por cada item a ser comprado. Apenas com móveis - cadeiras, poltronas, mesas, gaveteiros e divisórias -, a prefeitura pode gastar até R$ 248 mil. São 58 poltronas, pelas quais a Regional 2 afirma aceitar pagar por cada uma valores que variam de R$ 864 a R$ 1.340, dependendo do modelo. Entre as 155 cadeiras, 95 podem custar até R$ 682 cada e 60 podem ter o valor unitário de até R$ 715. As cinco unidades de "gaveteiro volante com 04 gavetas" poderão ser compradas por até R$ 1.076 cada.
Um dos itens é "cabos HDMI 20 mts", com os quais a prefeitura pretende gastar até R$ 687 por cada uma das três unidades que prevê adquirir. Um cabo HDMI de 20m simples não custa mais de R$ 200. Há cabos com características especiais (high-speed, ultra-HD, desmontável, etc.) que custam mais caro, mas o edital não traz nenhuma especificação adicional do material e, portanto, a prefeitura não pode recusar a oferta de um cabo simples feita pelo concorrente que ganhar a licitação por até o preço máximo divulgado no edital.
No edital, a prefeitura enumera o valor máximo que está disposta a pagar por cada item a ser comprado. Apenas com móveis - cadeiras, poltronas, mesas, gaveteiros e divisórias -, a prefeitura pode gastar até R$ 248 mil. São 58 poltronas, pelas quais a Regional 2 afirma aceitar pagar por cada uma valores que variam de R$ 864 a R$ 1.340, dependendo do modelo. Entre as 155 cadeiras, 95 podem custar até R$ 682 cada e 60 podem ter o valor unitário de até R$ 715. As cinco unidades de "gaveteiro volante com 04 gavetas" poderão ser compradas por até R$ 1.076 cada.
Um dos itens é "cabos HDMI 20 mts", com os quais a prefeitura pretende gastar até R$ 687 por cada uma das três unidades que prevê adquirir. Um cabo HDMI de 20m simples não custa mais de R$ 200. Há cabos com características especiais (high-speed, ultra-HD, desmontável, etc.) que custam mais caro, mas o edital não traz nenhuma especificação adicional do material e, portanto, a prefeitura não pode recusar a oferta de um cabo simples feita pelo concorrente que ganhar a licitação por até o preço máximo divulgado no edital.
EBC/TV Brasil contrata Sidney Rezende por R$ 507 mil anuais
Custará até R$ 507 mil à EBC (empresa pública federal responsável pela TV Brasil e pela Rádio Nacional) a contratação por doze meses do jornalista Sidney Rezende, valor equivalente a R$ 42,2 mil mensais. A contratação, sem licitação (o que é permitido quando há inviabilidade de competição), foi feita com a empresa SR Ideias Assessoria de Comunicação Ltda., do jornalista, para "serviços de editoria, produção e apresentação da faixa de programação jornalística da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, que será constituída pela série intitulada provisoriamente de 'Nacional Notícias', além de serviços de comentarista para o telejornal 'Repórter Brasil'".
Rede Brasil de Televisão será transmitida no canal 19 em Fortaleza
A Rede Brasil de Televisão foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a retransmitir seu sinal de TV em Fortaleza, pelo canal 19. Na programação da RB, sediada em Campo Grande, serão vistas figuras como Ney Gonçalves Dias, Fernando Vannucci, Décio Piccinini e Nâni Venâncio.
Na Rede Brasil são vistos seriados clássicos, como Batman e Robin, Zorro, A Família Addams, Jeannie É um Gênio, Além da Imaginação, O Gordo e O Magro, Viagem ao Fundo do Mar, A Feiticeira, A Noviça Voadora, MacGyver (Profissão: Perigo), A Ilha da Fantasia, Agente 86, Mulher Maravilha e Perdidos no Espaço. Uma sessão de filmes é exibida todo dias na faixa das 22:00. (Clique aqui para ver a programação no site da RB).
Encerrada formação de coral que custou mais de meio milhão de reais em 4 anos
Após pagar R$ 522 mil desde 2012 para formar o coral de servidores da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o órgão decidiu encerrar o convênio que mantinha com o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, associação que funciona em um imóvel da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Benfica sem ligação com a universidade.
A rescisão unilateral decidida pela Sesa foi justificada "por motivo de interesse público". O convênio prevê que a parte que pretender encerrá-lo "deverá comunicar ao outro convenente, por escrito, com antecedência mínima de 90 dias, devendo respeitar as atividades em andamento pelo prazo de 120 dias".
Um outro convênio com o Conservatório, anterior ao que a Sesa decidiu encerrar agora, teve vigência em 2012 e resultou num total de R$ 119 mil em pagamentos feito naquele ano.
A rescisão unilateral decidida pela Sesa foi justificada "por motivo de interesse público". O convênio prevê que a parte que pretender encerrá-lo "deverá comunicar ao outro convenente, por escrito, com antecedência mínima de 90 dias, devendo respeitar as atividades em andamento pelo prazo de 120 dias".
Um outro convênio com o Conservatório, anterior ao que a Sesa decidiu encerrar agora, teve vigência em 2012 e resultou num total de R$ 119 mil em pagamentos feito naquele ano.
Conheça alguns deveres e proibições dos taxistas de Fortaleza
O serviço de táxi em Fortaleza é disciplinado pela Lei Municipal nº 4.164/1973. Já no art. 1º, a norma estabelece que os táxis "estão permanentemente à disposição do público, não podendo seus condutores recusar a prestação de serviços, salvo quando se tratar de pessoas perseguidas pela polícia ou pelo clamor público sob a acusação de prática de crimes, ou quando se tratar de pessoas embriagadas ou em estado que permita prever que venham a causar danos ao veículo ou ao condutor".
Ainda de acordo com a lei, é dever do motorista de táxi "indagar o destino do passageiro no interior do veículo, somente depois de ele estar acomodado, exceto em se tratando de serviço noturno, compreendido entre as 22:00 de um dia e as 05:00 do dia imediato" (art. 3º, d). A legislação proíbe o taxista de "cobrar acima do que registra o taxímetro" (art. 4º, j).
A Lei nº 4.164/1973 está disponível no portal de internet da prefeitura de Fortaleza, neste endereço: http://www.fortaleza.ce.gov.br/etufor/taxi.
Ainda de acordo com a lei, é dever do motorista de táxi "indagar o destino do passageiro no interior do veículo, somente depois de ele estar acomodado, exceto em se tratando de serviço noturno, compreendido entre as 22:00 de um dia e as 05:00 do dia imediato" (art. 3º, d). A legislação proíbe o taxista de "cobrar acima do que registra o taxímetro" (art. 4º, j).
A Lei nº 4.164/1973 está disponível no portal de internet da prefeitura de Fortaleza, neste endereço: http://www.fortaleza.ce.gov.br/etufor/taxi.
Fortaleza tem primeira rua com nome de empresa
Fortaleza tem, desde a semana passada, sua primeira rua com nome de empresa. A Rua Alfredo, o Rei da Peixada é a nova denominação da Rua Bauxita, via que fica aos fundos do conhecido restaurante instalado na Avenida Beira Mar, no Mucuripe.
A Rua Alfredo, o Rei da Peixada teve sua denominação dada a partir de decreto legislativo originado de projeto do vereador Robert Burns (PTC). O parlamentar justificou sua iniciativa "pelo histórico e a vontade popular em homenagear o Sr. Alfredo Louzada de Souza".
Alfredo, que morreu em 2009, era dono (junto com sua mulher, Nair) do estabelecimento que leva seu nome, tendo iniciado no ramo de restaurantes na Beira Mar em 1958.
A Rua Alfredo, o Rei da Peixada teve sua denominação dada a partir de decreto legislativo originado de projeto do vereador Robert Burns (PTC). O parlamentar justificou sua iniciativa "pelo histórico e a vontade popular em homenagear o Sr. Alfredo Louzada de Souza".
Alfredo, que morreu em 2009, era dono (junto com sua mulher, Nair) do estabelecimento que leva seu nome, tendo iniciado no ramo de restaurantes na Beira Mar em 1958.
Câmara cria "feriadão" para dedetizar local pela 5ª vez desde 2015
Pela quinta vez desde 2015, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PDT), decretou ponto facultativo, o que proporcionou um "feriadão" aos servidores do órgão, utilizando como justificativa a realização de dedetização no local.
Dessa vez foi em 22 de abril, sexta-feira passada, entre o feriado do Dia de Tiradentes e o sábado. No ato que decretou o ponto facultativo, o presidente da CMF afirma considerar "a necessidade de promover o reforço da dedetização em todas as dependências da Câmara Municipal de Fortaleza, a detecção de várias espécies de vetores endêmicos após a retirada e limpeza dos materiais inservíveis das áreas laterais da Câmara Municipal de Fortaleza e ainda a segurança dos vereadores e servidores desta Casa Legislativa".
Os outros quatro "feriadões" foram decretados na sexta-feira que antecedeu o Carnaval de 2016 e, no ano passado, na sexta-feira anterior ao feriadão de 7 de Setembro, na segunda-feira "imprensável" do feriado de Tiradentes e na sexta-feira de Carnaval mais a Quarta-Feira de Cinzas.
A CMF não tem site de sistema de solicitações de acesso à informação. Na sua página de editais, não consta nada relacionado a dedetização, desratização, combate a pragas, baratas, mosquitos nem vetores de doenças. Na pesquisa de despesas em 2015 e 2016, pesquisando por empresa com o radical de "dedetização" no nome, foi encontrado apenas um pagamento, feito em setembro do ano passado.
Casa do Cidadão do Benfica: aluguel de R$ 39,2 mil por mês
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) vai manter em funcionamento a Casa do Cidadão que funciona no Shopping Benfica. O órgão estadual resolveu contratar, com dispensa de licitação, a locação do imóvel, de 258m², por um valor anual de R$ 470 mil, cerca de R$ 39,2 mil por mês (por volta de R$ 151 por metro quadrado).
Antes da renovação, pelo contrato vigente até 22 de abril, a Sejus vinha pagando à empresa Planos, dona do shopping, R$ 36,8 mil por mês, um reajuste de cerca de 6,5%. No início do contrato, em abril de 2010, o valor mensal era de R$ 24,4 mil por uma área de 232m², ou R$ 105 por metro quadrado. Em seis anos, o aumento do custo de locação do metro quadrado foi de 43,8% - menor que o IGP-M, índice normalmente utilizado para correção de aluguéis, que entre abril de 2010 e março de 2016 foi de 52,83% (o índice de abril deste ano ainda não foi medido).
A licitação foi dispensada, segundo a justificativa aprovada pela Sejus, pela "localização privilegiada do imóvel, com grande fachada e bem próximo ao cruzamento com outra avenida de grande porte (Av. Treze de Maio), beneficiando-se do fluxo de veículos e ônibus que trafegam por essas vias, além do Metrofor, cuja Estação Benfica está dentro do shopping e a poucos metros da Casa do Cidadão, beneficiando assim o acesso aos cidadãos". A lei federal que trata de licitações (8.666/1993) dispõe que pode ser dispensada a licitação "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia".
Antes da renovação, pelo contrato vigente até 22 de abril, a Sejus vinha pagando à empresa Planos, dona do shopping, R$ 36,8 mil por mês, um reajuste de cerca de 6,5%. No início do contrato, em abril de 2010, o valor mensal era de R$ 24,4 mil por uma área de 232m², ou R$ 105 por metro quadrado. Em seis anos, o aumento do custo de locação do metro quadrado foi de 43,8% - menor que o IGP-M, índice normalmente utilizado para correção de aluguéis, que entre abril de 2010 e março de 2016 foi de 52,83% (o índice de abril deste ano ainda não foi medido).
A licitação foi dispensada, segundo a justificativa aprovada pela Sejus, pela "localização privilegiada do imóvel, com grande fachada e bem próximo ao cruzamento com outra avenida de grande porte (Av. Treze de Maio), beneficiando-se do fluxo de veículos e ônibus que trafegam por essas vias, além do Metrofor, cuja Estação Benfica está dentro do shopping e a poucos metros da Casa do Cidadão, beneficiando assim o acesso aos cidadãos". A lei federal que trata de licitações (8.666/1993) dispõe que pode ser dispensada a licitação "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia".
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