Experiência de escola municipal de Fortaleza ganha medalha do MEC

O Conselho Escolar da Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva, da Barra do Ceará, foi um dos cinco agraciados com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de divulgar, reconhecer e estimular experiências educacionais de alfabetização e educação de jovens e adultos. A edição deste ano teve como tema "Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão e Cidadania". A experiência premiada da escola de Fortaleza, "Cultura Afro", trabalhou questões ligadas a identidade e preconceito com alunos da educação de jovens e adultos da unidade ensino. Os outros agraciados pelo MEC com a medalha são instituições de Goiás, Mato Grosso e Paraná.

Homossexual doador de sangue? Só celibatário!

O Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, aprovado pelo Ministério da Saúde (Portaria 1.353, de 13/06/2011), entrou em vigor hoje. Segundo a norma, os técnicos da área devem ser capacitados pelos serviços de hemoterapia para evitar discriminação por orientação sexual dos candidatos à doação de sangue. Segundo o regulamento, "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".

No entanto, o mesmo regulamento, visando "à proteção do receptor (de sangue doado)", considera "inapto" o candidato a doador do sexo masculino que, nos doze meses anteriores, tenha tido relações sexuais com outros homens, consideradas "situação de risco acrescido". O candidato que tenha vivenciado essa situação sexual (ou "sido exposto", nos termos do regulamento) fica impedido de doar sangue por um ano. A essa medida de "inaptidão" temporária está também sujeito quem tenha feito sexo em troca de dinheiro ou drogas, ou com pelo menos um parceiro ocasional ou desconhecido. Situações equivalentes, segundo o Ministério da Saúde?

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UFC tem melhor índice geral de cursos no CE

O Ministério da Educação publicou o Índice Geral de Cursos (IGC) 2009. Das universidades localizadas no Ceará, a instituição com melhor índice foi a Universidade Federal do Ceará (UFC), com 330 pontos, o que a coloca na faixa 4 (a mais alta é a 5) e na 36º colocação entre as universidades brasileiras. Em seguida vêm a Universidade de Fortaleza (Unifor), com 273 pontos (faixa 3) e 74º lugar, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), com 249 pontos (faixa 3) e 103º lugar, a Universidade Regional do Cariri (Urca), com 218 pontos (faixa 3) e 140º lugar, e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com 217 pontos (faixa 3) e 141º lugar.

Entre os centros universitários, Cefets e Ifets, a instituição cearense mais bem colocada foi o IFCE, que aparece na 35ª colocação, com 262 pontos (faixa 3).

Já entre os outros tipos de instituição de ensino superior, quem fez mais pontos no Ceará foi o Centec de Limoeiro do Norte, na 111ª posição, com 280 pontos (faixa 3), seguido pela Faculdade 7 de Setembro (273 pontos, faixa 3), o Centec de Sobral (266 pontos, faixa 3), a Faculdade Christus (262 pontos, faixa 3), a Faculdade Farias Brito (244 pontos, faixa 3), a Faculdade Leão Sampaio / Juazeiro do Norte (242 pontos, faixa 3), a FaC (239 pontos, faixa 3), a FIC (239 pontos, faixa 3), a Fafor (236 pontos, faixa 3), a Faculdade Ateneu (235 pontos, faixa 3), a Faece (228 pontos, faixa 3), a Fametro (227 pontos, faixa 3), a Faculdade Católica Rainha do Sertão / Quixadá (220 pontos, faixa 3) e ainda, nesta ordem, Fatene, Fanor, Faculdade do Vale do Jaguaribe / Aracati, Faculdade Vale do Salgado / Icó, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, Faculdade Lourenço Filho, Faculdade Católica do Ceará, FGF, Centec Cariri / Juazeiro do Norte (até aqui todas faixa 3); Fateci, Flated, Faculdade de Juazeiro do Norte, Faculdade Católica de Fortaleza, Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, Face, Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza, FAP / Juazeiro do Norte, Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza, Iesf (até aqui faixa 2); Inta / Sobral, Faculdade Cearense, Faculdade de Milagres, Centec de Sobral, Faculdade Luciano Feijão / Sobral, Faculdade de Tecnologia Evolução, Centec Sertão Central / Quixeramobim (estas últimas sem aferição da faixa).

DN tem maior circulação no CE

O Diário do Nordeste mantém-se como o jornal cearense de maior circulação, segundo os dados de dezembro de 2010 divulgados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC). No último mês do ano passado, a média diária de circulação do DN foi de 38.276 exemplares, colocando o jornal na 28ª posição entre os diários mais vendidos do Brasil — correspondente a 0,92% do mercado nacional. Por outro lado, houve expressiva queda em relação a dezembro de 2009: -7,13%.

Entre os jornais do Nordeste, o DN fica atrás apenas dos baianos Correio da Bahia (cuja circulação em dezembro de 2010 foi 117% maior que no mesmo período do ano anterior) e A Tarde e do pernambucano Jornal do Commercio.

Na lista dos 94 jornais mais vendidos do país auditados pelo IVC, o único outro cearense a aparecer é o O Povo, na 43ª colocação, com 24.856 exemplares diários (0,6% do mercado nacional). Em relação a dezembro de 2009 também houve queda na circulação, mas menor que a de seu concorrente: -1,27%.

O jornal mais vendido do Brasil em dezembro passado foi a Folha de S.Paulo, com 301.243 exemplares (7,23% do mercado), que teve aumento na circulação de 4,14% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Tabela mórbida

O IBGE divulgou hoje a "Tábua Completa de Mortalidade" referente a 2009, que revela a expectativa de vida dos brasileiros em cada idade, do nascimento aos 80 anos ou mais. Veja abaixo com qual idade espera-se que você deixe de viver, de acordo com estudos do IBGE...

Idade atual Expectativa de vida

0 73,2

1 74,9

2 75

3 75,1

4 75,1

5 75,2

6 75,2

7 75,2

8 75,3

9 75,3

10 75,3

11 75,3

12 75,3

13 75,3

14 75,4

15 75,4

16 75,4

17 75,5

18 75,6

19 75,6

20 75,7

21 75,8

22 75,9

23 75,9

24 76

25 76,1

26 76,2

27 76,3

28 76,4

29 76,5

30 76,6

31 76,6

32 76,7

33 76,8

34 76,9

35 77

36 77,1

37 77,2

38 77,3

39 77,4

40 77,6

41 77,7

42 77,8

43 77,9

44 78,1

45 78,2

46 78,4

47 78,5

48 78,7

49 78,9

50 79

51 79,2

52 79,4

53 79,6

54 79,8

55 80

56 80,3

57 80,5

58 80,7

59 81

60 81,3

61 81,5

62 81,8

63 82,1

64 82,5

65 82,8

66 83,1

67 83,5

68 83,8

69 84,2

70 84,6

71 85

72 85,4

73 85,9

74 86,3

75 86,8

76 87,3

77 87,9

78 88,4

79 89

80 ou + + 9,6

Irmãos Aniceto via Lei Rouanet

Um bom projeto contemplado pela Lei Rouanet. A Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto tem projeto de levar espetáculos do conjunto folclórico para Crato, Fortaleza, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Santos (SP) e São Paulo. O aspecto positivo desta notícia é que os shows serão gratuitos — algo bastante esperado de um projeto realizado basicamente com dinheiro público. O projeto, encabeçado pela Flexos Artes (de Lindemberg Jardim de Freitas, de Fortaleza), tem até o fim do ano para captar R$ 278.247,40 em empresas dispostas em investir em cultura e ter abatimento de impostos federais.

Tenho muitas reservas ao usos (ou melhor, abusos) que se fazem dos benefícios da Lei Rouanet, pela qual as empresas deixam de pagar imposto (leia-se: dinheiro público) para investir diretamente em projetos culturais, ganhando ainda em publicidade. Em muitos casos, se não a maioria, os projetos ganham esse dinheiro e se exibem por aí cobrando ingressos caríssimos, que ensejam dúvidas como sobre a necessidade de incentivo do poder público em tais projetos. Isso sem falar da qualidade quesionável de vários dos projetos contemplados por esse programa de incentivo à difusão cultural.

Campo do América será leiloado

O Campo do América, no Meireles (Rua José Vilar com Rua Tenente Benévolo), será levado a leilão pelo INSS, dono do terreno de 4.378 metros quadrados. O preço mínimo à vista exigido para venda do imóvel é de R$ 6,2 milhões. As propostas serão recebidas em sessão pública em 1º de dezembro, na Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza (Rua Pedro Pereira, 383 — Centro). O interessado em concorrer ao leilão deve fazer um depósito de R$ 310.000 até 30 de novembro. O aviso de licitação foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

TV Cidade digital será canal 32

A TV Cidade de Fortaleza teve consignado pelo Ministério das Comunicações o canal 32 para transmissão digital. O próximo passo no processo para o início das transmissões digitais é um instrumento legal a ser pactuado entre a TV e a União, que deve ser celebrado em no máximo 60 dias. Hoje são oito as entidades autorizadas a operar o serviço de TV digital em Fortaleza: TVC (canal 28), TV Assembleia (31), TV União (18), Rede Vida (45), TV Verdes Mares (33), TV Diário (23), TV Jangadeiro (35) e RedeTV! (34). Já têm transmissão em sinal digital os canais 18, 28, 33, 34 e 35.

Aeroporto de Fortaleza e o transporte aéreo brasileiro

O Aeroporto Internacional de Fortaleza / Pinto Martins (SBFZ / FOR) foi o 11º mais movimentado do Brasil no ano passado. É o que revela o Anuário do Transporte Aéreo 2009, publicado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram 3.983.904 passageiros, entre os que chegaram e os que partiram — um movimento médio diário de 10.914 pessoas. O Anuário revela também que a rota São Paulo / Guarulhos-Fortaleza é a 13ª mais movimentada do país, com 860.112 passageiros transportados em 2009 — média de 1.178 pessoas por dia em cada um dos dois sentidos.

Entre os vinte aeroportos brasileiros mais movimentos, SBFZ foi o 7º com mais transporte de carga, um total de 34.383 toneladas (média de 94 toneladas de carga embarcada e desembarcada por dia). A rota São Paulo / Guarulhos-Fortaleza é a 4ª mais movimentada do Brasil, com 14.362 toneladas anuais (39 toneladas por dia). Já a rota Fortaleza-Salvador ficou com a 12ª posição, com 3.876 toneladas no ano (10 toneladas diárias).

O aeroporto de Fortaleza aparece ainda em uma tabela desabonadora do anuário, a de voos mais atrasados. A rota Manaus-Fortaleza teve o 12º pior índice de pontualidade do Brasil (entre aquelas com pelo menos dois voos por semana): 55,07%. O voo menos pontual do país foi o que faz a rota entre as cidades paraenses de Santarém e Oriximiná, em que só foram pontuais 13,98% do total.

O brasão e nada mais

Em meio a centenas de projetos de lei que tratam de inutilidades e afins, a Câmara Municipal de Fortaleza discutirá enfim uma proposta importante, mesmo que simples. Trata-se do Projeto de Lei 456/2010, do vereador Ciro Albuquerque, do partido oposicionista PTC. Pelo projeto, o único símbolo permitido em peças de propaganda, fachadas, placas, fardamentos, papelaria e similares da administração municipal será o brasão do município e a inscrição "Prefeitura Municipal de Fortaleza".

Toda gestão é isto: início de mandato e uma dinheirama é torrada com a aplicação da "nova marca da prefeitura" em prédios, placas, adesivos — sem falar nos formulários e panfletos ainda úteis, mas que são jogados no lixo por conter a "marca antiga". E ainda há o gasto do período eleitoral, com tinta preta e plástico escuro para cobrir temporariamente a simbologia dos administradores que se esquecem do princípio constitucional da impessoalidade.

Bom exemplo de prática é a que tomou o governo estadual, ao utilizar apenas o brasão do estado do Ceará em toda a sua comunicação visual.

Cego Aderaldo na telona

A TV Brasil, do governo federal, vai coproduzir o documentário longa-metragem "Cego Aderaldo — o Cantador e o Mito", injetando R$ 600.000 na produção da obra. O filme, da Cariri Produções Artísticas, tem apoio também do Ministério da Cultura. Poeta popular natural do Crato, Cego Aderaldo (1878-1967) fez fama como repentista. A obra foi uma das cinco selecionadas do concurso Longa Doc, da TV Brasil, que teve a premiação anunciada em junho. O contrato de coprodução com a TV foi assinado no último dia 5.

É gente demais, Brasil

Números parciais do Censo 2010

Brasil: 185.712.713

Ceará: 8.180.087

Fortaleza: 2.315.116

Limoeiro do Norte: 55.719

A eleição de Dilma e os jornais do mundo

O assunto está morno, em termos jornalísticos, mas aqui vão as capas de importantes jornais estrangeiros, que estamparam, com mais ou menos destaque, a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Os telejornais que noticiaram a eleição mostravam a repercussão que esses meios deram ao assunto, mas mostravam a manchete dos seus respectivos sites, algo que parece não mostrar a importância dada tanto quanto ocorre com a decisão de levar o tema à primeira página da publicação impressa.

The Wall Street Journal, de Nova York (EUA): "a nova presidente do Brasil" (no cabeçalho) é a "protégée de Lula" (no texto da chamada)

El Universal, de Caracas (Venezuela), em manchete do dia, diz que Dilma teve desempenho melhor que Lula, já que venceu a primeira eleição que disputou

USA Today (EUA): "ex-guerrilheira ganha presidência do país" (em chamada com foto)

El País, de Madri (Espanha): "vitória moral para Lula" — foto de Dilma é a principal da página

Público, de Lisboa (Portugal): "Dilma presidente: a mulher a quem Lula deu o Brasil" é a manchete do dia, que toma toda a primeira dobra do jornal. A imprensa brasileira dá tamanho destaque às eleições portuguesas?

The New York Times, de Nova York (EUA): destaque para eleição da primeira mulher presidente do Brasil, "um voto pela continuidade das políticas de Lula" (chamada no rodapé)

Frankfurter Allgemeine, de Frankfurt (Alemanha): "Dilma Rousseff vencedora das eleições no Brasil" (apoio: Google Tradutor)

Jornal de Santa Catarina, de Blumenau (SC): a primeira página mais brega do Brasil — assinatura com batom é de lascar...

24 Hours Daily, de Sófia (Bulgária): país do pai de Dilma acompanhou de perto as eleições — principal foto da página (mas não consegui ser ajudado pelo Google Tradutor...)

Dá um F5

O vereador Alípio Rodrigues (PTN) apresentou o Projeto de Lei 447/10 na Câmara Municipal de Fortaleza para que a Etufor possa emitir carteira de estudante para quem faz curso de graduação a distância. Sem querer entrar no mérito da proposta, chama atenção o texto do projeto. Afora os erros de português, de digitação e as palavras faltantes de praxe — pois é —, o vereador propõe que seja a Ettusa a responsável pela emissão, e faz referência a um decreto-lei publicado em 2005. Ocorre que a Ettusa não existe desde julho de 2006, quando deu lugar à Etufor. E decretos-lei não existem desde a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, que tirou do presidente da República a competência para baixar normas com força de lei sobre temas que assim o exigissem (criando um similar, com efeitos temporários e abrangência limitada, chamado "medida provisória").

Canal 25

Fortaleza ganhará mais um canal de televisão, o 25. Mas não dá para comemorar mais vagas para profissionais da comunicação. É que se trata de uma simples retransmissora.

A Printscom Rádio e Televisão Ltda. foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a executar o serviço de retransmissão de TV, por meio do canal 25, dos sinais da TV Setorial, que, por sua vez, transmite a programação da TV Novo Tempo, ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

É mais uma TV religiosa no espectro eletromagnético de Fortaleza...

Troca-se praça sem árvore por reforma em prédios

Para custear a reforma do Teatro Municipal Antonieta Noronha e da Galeria de Artes Antônio Bandeira (Centro de Referência do Professor), a prefeitura de Fortaleza irá "vender" um pedaço de área verde e outro de via pública, localizados no Bairro de Lourdes, numa região pertinho das dunas da Praia do Futuro. Pela área total de 1.314,21 metros quadrados, a prefeitura cobra R$ 196.800, conforme autorizado por lei aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, publicada no Diário Oficial de 10 de junho.

A área desafetada - termo técnico para a área que perde o caráter de pública - será objeto de permuta com o proprietário do terreno vizinho a ela, o qual a lei não identifica. O futuro comprador pagará R$ 149,74 por metro quadrado de terreno. Nos anúncios classificados da edição de hoje do Diário do Nordeste, duas ofertas de terrenos naquela região da cidade tinham valores de R$ 231 e R$ 241 pelo metro quadrado.

A lei descreve a área verde desafetada, de 1.117,52 metros quadrados (equivalente a um quadrado com 33 metros de lado), como "ainda desprovida de quaisquer recursos naturais" — ou seja, tratava-se de uma área de responsabilidade da administração municipal que, ao decidir livrar-se dela, acaba por admitir que não cuidou como deveria. Se os moradores não tinham uma área verde que pudesse ser completamente usufruída, por omissão de quem deveria deveria construir uma praça ou equivalente, agora ainda vão perder parte dela.

Aliás, a falta de cuidado da prefeitura com o patrimônio municipal chega a ser explícita. Noprojeto de lei em que o prefeito em exercício, o vice Tin Gomes, pediu à Câmara aprovação para desafetar a área, antes de dizer que a área verde está "sem nenhuma utilização" — ora!, utilizar o que não foi posto à disposição?!? —, o município justifica a necessidade de se desfazer da área verde e da via pública afirmando que "o estado de conservação dos dois equipamentos municipais [Teatro Municipal Antonieta Noronha e Galeria de Artes Antônio Bandeira] se encontra em total degradação". Acabou o dinheiro no caixa da prefeitura? Gastou-se com quê?

A área pública que passará a ser particular fica na Rua Professor Mozart Solon

Atendimento de urgência, 9h depois

Da série "Cuidar das Pessoas?"


(Chamada de primeira página do Diário do Nordeste de hoje)

Pau de Santo Antônio

A Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha será objeto de documentário do Instituto do Patromônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão lançou hoje o convite para contratar a produção do documentário, pelo qual prevê pagar cerca de R$ 60.000. As propostas devem ser entregues no dia 26/05.

O "documentário etnográfico" faz parte do programa de identificaçãoe inventário de bens do patrimônio cultural de natureza imaterial, e é necessário para que a festa possa ser oficialmente considerada patrimônio cultural nacional. A festa é estudada desde 2004 pela superintendência do Iphan no Ceará com vistas a esse registro.

O vídeo terá 50min e deve ficar pronto até 180 dias após a assinatura do contrato.

Ceará e a discussão sobre a Lei da Anistia

Um dos assuntos do dia é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que trata da "Lei da Anistia" (Lei 6.683/1979). O voto do relator, o ministro Eros Grau, já é conhecido — ela manutenção da lei como está atualmente, "ampla e irrestrita".

Em seu voto, publicado no site do STF, ele ilustra sua posição com outras leis de anistia brasileiras que fazem conexão entre crimes conexos e crimes políticos (o cerne da discussão atual). E é numa delas em que a aparece o Ceará. O Decreto 3.102/1916, assinado pelo presidente do Senado à época, "concede anistia a todos os civis e militares que, direta ou indiretamente, se envolveram nos movimentos revolucionários do estado do Ceará". Não sei ao certo, mas parece que esses "movimentos revolucionários" são a "Sedição de Juazeiro"

Foi na redação dessa nota que descobri uma ferramenta muito útil para a pesquisa em legislação, o site LexML, projeto liderado pelo Senado Federal.

Marley em Fortaleza

Ky-Mani Marley, cantor de reggae filho do lendário Bob Marley, fará show em Fortaleza em 6 de janeiro, em uma turnê de oito dias no Brasil. A notícia é do jornal The Gleaner, da Jamaica.