A TV Diário tenta de novo registrar as marcas "Nas Garras da Patrulha" e "A Grande Jogada". A 1ª tentativa de registrar as marcas foi em 2004. Em 2007, o INPI negou o registro, por causar confusão com outras marcas registradas. O recurso à negativa foi indeferido em maio passado.
Na primeira tentativa, registrar "Nas Garras da Patrulha" foi negado pelo INPI considerar confundível com marca "Patrulha", da banda de música baiana. A empresa que registrou marca da banda teve a inscrição no CNPJ baixada em 2015. Será que a TV Diário conseguirá registrar agora?
Já "A Grande Jogada" teve registro negado pelo INPI antes por possível confusão com "Grande Jogada", registrada pela Globo até 2022. A TV Diário agora argumenta que a Globo não usa a marca há mais de 5 anos, o que dá na perda do direito ao registro. Teremos um Globo x TV Diário?
R$ 126 milhões para reforçar comunicação do governo
Ministério anula dotações orçamentárias para reforçar em R$ 126 milhões a "comunicação institucional" do governo federal. Entre programas com recursos cancelados: saneamento básico no Norte, construção de barragem no RN e aquisição de alimentos da agricultura familiar. http://www.in.gov.br/web/dou/-
Edital de terceirização da Caixa Cultural Fortaleza
A Caixa abriu licitação para empresa de terceirização de pessoal para operação técnica e atendimento da Caixa Cultural Fortaleza. Segundo o edital, a contratação tem custo estimado de até R$ 1,51 milhão, para um ano: R$ 4.142 por dia. http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-045/7070-2019-215599905
As atividades da Caixa Cultural Fortaleza que serão terceirizadas, segundo o edital: coordenação técnica (4 vagas); iluminação (2); sonoplastia (1); cenotécnica (1); serviços de reparos (?); montagem e desmontagem de exposições (1); e atendimento cultural e bilheteria (9).
Definido local da Praia do Futuro para dessalinizadora
O terreno de 22.900m² onde será construída a unidade dessalinizadora de água marinha da Cagece, para o abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, fica na Praia do Futuro, entre as ruas Comendador Francisco Francesco di Angelo, Raimundo Esteves, Pintor Antônio Bandeira, e Oliveira Filho. O decreto declarando a área de utilidade pública foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26).
Passagem aérea em Fortaleza custa em média R$ 430
O valor total das 128 mil passagens domésticas vendidas em maio saindo de Fortaleza foi de R$ 55,1 mi: média de R$ 430. A empresa que vendeu mais foi a Latam: R$ 26,5 mi por 62,6 mil bilhetes. O valor médio do bilhete de cada empresa variou entre R$ 421 (Azul) e R$ 435 (Gol).
Do total de 94 destinos domésticos vendidos, os com maiores valores (em milhões): Guarulhos (SP) - 14,7; Galeão (RJ), 5,65; Brasília, 4,66; Recife, 2,69; Belém, 2,09; Porto Alegre, 2,07; Salvador, 1,98; Manaus, 1,88; Belo Horizonte, 1,649; Campinas (SP), 1,64; São Luís, 1,47.
Os destinos com mais passagens vendidas: Guarulhos (SP), 24.631; Recife, 14.174; São Luís, 9.840; Galeão (RJ), 9.812; Brasília, 8.711; Belém, 7.282; Salvador, 5.957; Teresina, 5.793; Natal, 4.871; Manaus, 3751; Porto Alegre, 3.636; Belo Horizonte, 3.439; Campinas (SP), 2.504.
Os destinos com valor médio das passagens mais alto: Araguaína (TO), R$ 1.965; Campos dos Goytacazes (RJ), R$ 1.581; Aracati (CE), R$ 1.376; Sorriso (MT), R$ 1.236; Cacoal (RO), R$ 1.220; Petrolina (PE), R$ 1.200; Três Lagoas (MS), R$ 1.163; Cruzeiro do Sul (AC), R$ 1.156.
Os destinos com valor médio das passagens mais baixo: Teresina, R$ 139; Natal, R$ 148; São Luís, R$ 149; Juazeiro do Norte (CE), R$ 183; Recife, R$ 189; Belém, R$ 287; Bauru (SP), R$ 332; Salvador, R$ 333; Vitória, R$ 339; São José dos Campos (SP), R$ 444.
Para aeroportos cearenses, 9 passageiros pagaram uma média de R$ 1.366 para voar até Aracati, todos pela Azul; e 1.960 passageiros pagaram uma média de R$ 183 para desembarcar em Juazeiro do Norte, também todos pela Azul. Não há registro de passagens vendidas para Jericoacoara.
Quatro destinos tiveram a venda de apenas um bilhete, todos pela Azul: Barra do Garças (MT), R$ 575; Campos dos Goytacazes (RJ), R$ 1.581; Ponta Grossa (PR), R$ 1.039; e Tefé (AM), R$ 1.039.
Fonte: https://sistemas.anac.gov.br/sas/downloads/view/frmDownload.aspx
Do total de 94 destinos domésticos vendidos, os com maiores valores (em milhões): Guarulhos (SP) - 14,7; Galeão (RJ), 5,65; Brasília, 4,66; Recife, 2,69; Belém, 2,09; Porto Alegre, 2,07; Salvador, 1,98; Manaus, 1,88; Belo Horizonte, 1,649; Campinas (SP), 1,64; São Luís, 1,47.
Os destinos com mais passagens vendidas: Guarulhos (SP), 24.631; Recife, 14.174; São Luís, 9.840; Galeão (RJ), 9.812; Brasília, 8.711; Belém, 7.282; Salvador, 5.957; Teresina, 5.793; Natal, 4.871; Manaus, 3751; Porto Alegre, 3.636; Belo Horizonte, 3.439; Campinas (SP), 2.504.
Os destinos com valor médio das passagens mais alto: Araguaína (TO), R$ 1.965; Campos dos Goytacazes (RJ), R$ 1.581; Aracati (CE), R$ 1.376; Sorriso (MT), R$ 1.236; Cacoal (RO), R$ 1.220; Petrolina (PE), R$ 1.200; Três Lagoas (MS), R$ 1.163; Cruzeiro do Sul (AC), R$ 1.156.
Os destinos com valor médio das passagens mais baixo: Teresina, R$ 139; Natal, R$ 148; São Luís, R$ 149; Juazeiro do Norte (CE), R$ 183; Recife, R$ 189; Belém, R$ 287; Bauru (SP), R$ 332; Salvador, R$ 333; Vitória, R$ 339; São José dos Campos (SP), R$ 444.
Para aeroportos cearenses, 9 passageiros pagaram uma média de R$ 1.366 para voar até Aracati, todos pela Azul; e 1.960 passageiros pagaram uma média de R$ 183 para desembarcar em Juazeiro do Norte, também todos pela Azul. Não há registro de passagens vendidas para Jericoacoara.
Quatro destinos tiveram a venda de apenas um bilhete, todos pela Azul: Barra do Garças (MT), R$ 575; Campos dos Goytacazes (RJ), R$ 1.581; Ponta Grossa (PR), R$ 1.039; e Tefé (AM), R$ 1.039.
Fonte: https://sistemas.anac.gov.br/sas/downloads/view/frmDownload.aspx
Seleção do IBGE para jornalista em Fortaleza
Há uma vaga em Fortaleza para jornalista no processo seletivo do IBGE, com inscrições até o dia 23. Com salário de R$ 4.200 mais auxílio alimentação e vale transporte, a jornada é de 40h semanais. O contrato é renovado mensalmente e o período total previsto é de um ano. Prova: 01/09. Mais informações: https://www.ibge.gov.br/institucional/trabalhe-conosco/24983-2019-1-agente-censitario-municipal-acm-e-agente-censitario-supervisor-acs-censo-experimental-2.html.
Para funções de jornalista, prefeitura dará bolsa de R$ 750 a estudante para jornada de 30h semanais
Um projeto da prefeitura de Fortaleza, envolvendo uma rede municipal de qualificação na modalidade EAD, teve a concessão de nove bolsas autorizada pelo prefeito Roberto Claudio. Uma das funções é de "comunicação", com uma única vaga, destinada a estudantes de graduação "nas áreas de comunicação, comunicação social, jornalismo e publicidade e propaganda". Para jornada semanal de 30h, a bolsa é de R$ 750, com contrato de um ano de duração.
Segundo o decreto municipal que autoriza a concessão das bolsas, as atribuições da função "comunicação" são auxiliar no planejamento, organização e execução de ações de comunicação (produzir campanhas, folders e peças para cursos e formações), desenvolver textos e pequenos artigos a respeito dos cursos e das formações ofertadas, realizar pesquisa de satisfação junto a usuários, e comunicar-se diretamente com o público por meio de mídias sociais e correio eletrônico.
A função "comunicação" é a única aberta estudantes de graduação, e também a de menor valor por hora de trabalho. Quem ocupar a vaga de "comunicação" receberá cerca de R$ 5 por hora. O segundo valor mais baixo será o da vaga de "gestor pedagógico e de EAD": R$ 7,50 (R$ 1.500 por 40h semanais). O valor mais alto é para a vaga de "orientador vocacional": R$ 20 (R$ 3.000 por 30h semanais).
Fonte: Decreto nº 14.395/2019 (DOM 22/04/2019)
Segundo o decreto municipal que autoriza a concessão das bolsas, as atribuições da função "comunicação" são auxiliar no planejamento, organização e execução de ações de comunicação (produzir campanhas, folders e peças para cursos e formações), desenvolver textos e pequenos artigos a respeito dos cursos e das formações ofertadas, realizar pesquisa de satisfação junto a usuários, e comunicar-se diretamente com o público por meio de mídias sociais e correio eletrônico.
A função "comunicação" é a única aberta estudantes de graduação, e também a de menor valor por hora de trabalho. Quem ocupar a vaga de "comunicação" receberá cerca de R$ 5 por hora. O segundo valor mais baixo será o da vaga de "gestor pedagógico e de EAD": R$ 7,50 (R$ 1.500 por 40h semanais). O valor mais alto é para a vaga de "orientador vocacional": R$ 20 (R$ 3.000 por 30h semanais).
Fonte: Decreto nº 14.395/2019 (DOM 22/04/2019)
Prefeitura devolverá parte do ISS aos contribuintes
O Programa Nota Fortaleza, da prefeitura, vai passar a conceder crédito aos cidadãos participantes, em termos parecidos com o que o governo estadual faz (ou fazia) com o Sua Nota Vale Dinheiro, mas de forma mais fácil, bastando informar o CPF para incluí-lo na nota fiscal.
De acordo com decreto assinado no último dia 8 pelo prefeito Roberto Claudio, mas que só veio a público ontem (no Diário Oficial do Município datado de 17 de abril), os participantes terão direito a receber 30% do valor do ISSQN (mais conhecido apenas por ISS), imposto municipal que recai sobre a prestação de serviços, como estacionamento, academia, salão de beleza, colégio, faculdade e plano de saúde. Como a alíquota do ISS gira em torno de 5%, o contribuinte terá na prática 1,5% do valor do serviço tomado. Por exemplo, a mensalidade de R$ 100 da academia fará com que o cidadão receba na sua conta R$ 1,50 - desde que a academia recolha aos cofres municipais o ISS devido.
O funcionamento da concessão de crédito ainda terá de esperar normas internas da Secretaria de Finanças do Município e a atualização do site do Programa Nota Fortaleza. É bom estar atento a algumas exceções à concessão de crédito: o prestador de serviço não pode ser microempreendedor individual (MEI), profissional autônomo ou sociedade de profissionais, entre outras categorias.
Fonte: Decreto Municipal nº 14.394/2019 (DOM 17/04/2019)
De acordo com decreto assinado no último dia 8 pelo prefeito Roberto Claudio, mas que só veio a público ontem (no Diário Oficial do Município datado de 17 de abril), os participantes terão direito a receber 30% do valor do ISSQN (mais conhecido apenas por ISS), imposto municipal que recai sobre a prestação de serviços, como estacionamento, academia, salão de beleza, colégio, faculdade e plano de saúde. Como a alíquota do ISS gira em torno de 5%, o contribuinte terá na prática 1,5% do valor do serviço tomado. Por exemplo, a mensalidade de R$ 100 da academia fará com que o cidadão receba na sua conta R$ 1,50 - desde que a academia recolha aos cofres municipais o ISS devido.
O funcionamento da concessão de crédito ainda terá de esperar normas internas da Secretaria de Finanças do Município e a atualização do site do Programa Nota Fortaleza. É bom estar atento a algumas exceções à concessão de crédito: o prestador de serviço não pode ser microempreendedor individual (MEI), profissional autônomo ou sociedade de profissionais, entre outras categorias.
Fonte: Decreto Municipal nº 14.394/2019 (DOM 17/04/2019)
#LeiRouanet: R$ 629 mil para documentário curta e R$ 257 mil para programa de rádio
- A produtora sediada no Rio de Janeiro que tem como sócios Leticia e Leorne Menescal foi autorizada a captar até R$ 629 mil para a produção de um documentário de 45min "que vai mostrar variados aspectos da cultura material e imaterial da cidade de Fortaleza". A direção-geral do curta será de Clébio Viriato Ribeiro. (Pronac 190612)
- Germana de Oliveira Perdigão, apresentadora do programa Por Outro Lado, da Rádio Shalom, pode captar até R$ 257 mil para a realização de doze edições mensais de um programa de rádio transmitido ao vivo pelo YouTube com o tema "ciclos econômicos do Ceará e suas influências na cultura". O custo é de R$ 21,4 mil por edição do programa. (Pronac 190616)
- Germana de Oliveira Perdigão, apresentadora do programa Por Outro Lado, da Rádio Shalom, pode captar até R$ 257 mil para a realização de doze edições mensais de um programa de rádio transmitido ao vivo pelo YouTube com o tema "ciclos econômicos do Ceará e suas influências na cultura". O custo é de R$ 21,4 mil por edição do programa. (Pronac 190616)
CMFor decreta 1º feriadão de 2019 para ser dedetizada
A segunda-feira (18) "imprensada" pelo feriado de 19 de março, Dia de São José, será de ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). As justificativas, apontadas em portaria assinada pelo diretor geral da CMFor, são "a proliferação de várias espécies de vetores endêmicos, nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Fortaleza", "a inadiável necessidade de promover a dedetização em todas as dependências deste Poder Legislativo" e "a expressiva nocividade dos venenos e visando a segurança dos Vereadores e servidores desta Casa Legislativa, bem como do público em geral".
A última vez em que a CMFor decretou ponto facultativo para dedetização, com as mesmas justificativas da semana passada, foi na sexta-feira 16 de novembro de 2018, imprensada pelo feriado do dia anterior. Antes disso, a CMFor também havia realizado no ano passado dedetizações que provocaram a decretação de ponto facultativo na sexta-feira que antecedeu o Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas, quando também houve a lavagem da caixa-d'água da Casa.
Fonte: Portaria nº 033/2019, do Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza (DOM 15/03/2019)
A última vez em que a CMFor decretou ponto facultativo para dedetização, com as mesmas justificativas da semana passada, foi na sexta-feira 16 de novembro de 2018, imprensada pelo feriado do dia anterior. Antes disso, a CMFor também havia realizado no ano passado dedetizações que provocaram a decretação de ponto facultativo na sexta-feira que antecedeu o Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas, quando também houve a lavagem da caixa-d'água da Casa.
Fonte: Portaria nº 033/2019, do Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza (DOM 15/03/2019)
Natuza Nery falará a contabilistas de MG por R$ 30.500
A jornalista Natuza Nery vai receber R$ 30.500 para dar uma palestra no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), com o tema "O Brasil em 2019: para onde vamos?", durante a 12ª Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, em junho próximo.
O CRCMG, como todo órgão de fiscalização de profissões liberais, está sujeito à lei de licitações. A contratação de Natuza foi feita sem licitação: a lei federal que trata do assunto diz que a licitação não é exigida para serviços técnicos "de natureza singular, com profissionais de notória especialização".
Fonte: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2019 (DOU 15/03/2019)
O CRCMG, como todo órgão de fiscalização de profissões liberais, está sujeito à lei de licitações. A contratação de Natuza foi feita sem licitação: a lei federal que trata do assunto diz que a licitação não é exigida para serviços técnicos "de natureza singular, com profissionais de notória especialização".
Fonte: Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2019 (DOU 15/03/2019)
Fomento de R$ 790 mil da Câmara Municipal para a Fundação Demócrito Rocha
Documentos do processo para repasse de R$ 790 mil da Câmara Municipal de Fortaleza para a Fundação Demócrito Rocha, que propôs o convênio, com objetivo de desenvolver o projeto Pacto Metropolitano - Consolidação do Parlamento da Região Metropolitana de Fortaleza. O termos de fomento entre as entidades foi assinado em dezembro passado. Os itens de maior custo são a impressão de 120.000 exemplares de cadernos de doze páginas sobre o projeto (R$ 256 mil), produção e veiculação de quatro programas de TV (R$ 116 mil), divulgação em meios de comunicação (R$ 104 mil): https://goo.gl/X2GhP1
Projetos interessantes da Lei Rouanet: março/2019
Muitos projetos interessantes com captação de recursos públicos via Lei Rouanet foram aprovados na semana passada e nesta semana. Tem milhão e meio para dois projetos religiosos que omitem essa característica, tem projeto de meio milhão para exposição de fotos de gastronomia, tem quase um milhão para quatro dias de jazz no Cariri, tem projeto de livro sobre flores proposto por ex-deputado, tem mais de um milhão para celebrar o centenário do eclipse solar de Sobral, e até livro com cheiro de café.
Vejamos alguns casos:
1) Leandro Formolo, da diretoria da associação Shalom, foi autorizado a captar até R$ 263 mil para a "Paixão de Cristo 2019". Segundo o resumo do projeto, o espetáculo é também um esforço para "difundir as tradições regionais cearenses" e "promover o intercâmbio entre regiões brasileiras". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso.(Pronac 190601)
2) A Inpulso Eventos teve captação de até R$ 298 mil autorizada para a produção do livro "Café do Ceará: Sabores e Fazendas - Livro de Arte". A edição tem o diferencial ser aromatizada. Segundo o projeto, serão produzidos 2.000 exemplares de 200 páginas para ser vendidos, 20% da tiragem pelo "preço popular" de R$ 75; 10% será distribuída para ONGs. Já tem contrato com um patrocinador, comprometido a transferir R$ 30 mil. (Pronac 190360)
3) A empresa individual Enter Projetos Socioculturais e Esportivos pode captar até R$ 532 mil para o Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura. O projeto fio resumido pelo proponente da seguinte forma: "O presente projeto consiste na realização do Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura". Pois bem, trata-se da exposição de 80 fotos sobre a gastronomia brasileira. Haverá cobrança de ingressos para entrada no festival, que terá dois dias de duração. (Pronac 190426)
4) A associação Isacc (Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará), sediado em Canoa Quebrada (em Aracati), pode captar até R$ 896 mil para a segunda edição do Arajara Jazz e Blues, em Barbalha. Segundo o projeto, o festival terá quatro dias de duração e "envolve quatro shows por noite, oficinas, feira de agricultores locais, trilhas e muito mais; com 100% de sua programação e atividades gratuitas e aberta a todos os públicos". (Pronac 190396)
5) O mesmo Leandro Formolo do projeto acima da Paixão de Cristo recebeu também autorização para captar até R$ 1,21 milhão para o Festival Halleluya 2019. Segundo o projeto, o público do festival, "gratuito e livre", é de "1 milhão de pessoas em seus cinco dias de realização". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso. (Pronac 190587)
6) O ex-deputado estadual pelo PSDB Carlos Matos poderá captar até R$ 372 mil a edição do livro "Flores do Ceará e Suas Influências na Cultura", em 1.000 exemplares de 200 páginas, com o objetivo de "o sistematizar de forma textual e fotográfica a história da produção de flores em uma situação até então inimaginável". O livro será vendido a preço não informado, sendo que 10% da tiragem será oferecida ao "preço popular" de R$ 75, e 100 exemplares serão distribuídos de graça "à população". (Pronac 190554)
7) A Ethos Empresarial está autorizada a captar até R$ 1,28 milhão para a Exposição Eclipse 19 - 100 Anos da Teoria da Relatividade (nome provisório), em Sobral. O resumo do projeto explica que a Teoria da Relatividade " teve a cidade de Sobral, no Ceará, como campo de experimentações, através de um eclipse lunar" (sic). Na verdade, o que houve em Sobral em 29 de maio de 1919 foi um eclipse solar. O projeto não indica se haverá cobrança de ingresso para a exposição. (Pronac 190514)
Fonte: DOU 15-20/03/2019
Vejamos alguns casos:
1) Leandro Formolo, da diretoria da associação Shalom, foi autorizado a captar até R$ 263 mil para a "Paixão de Cristo 2019". Segundo o resumo do projeto, o espetáculo é também um esforço para "difundir as tradições regionais cearenses" e "promover o intercâmbio entre regiões brasileiras". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso.(Pronac 190601)
2) A Inpulso Eventos teve captação de até R$ 298 mil autorizada para a produção do livro "Café do Ceará: Sabores e Fazendas - Livro de Arte". A edição tem o diferencial ser aromatizada. Segundo o projeto, serão produzidos 2.000 exemplares de 200 páginas para ser vendidos, 20% da tiragem pelo "preço popular" de R$ 75; 10% será distribuída para ONGs. Já tem contrato com um patrocinador, comprometido a transferir R$ 30 mil. (Pronac 190360)
3) A empresa individual Enter Projetos Socioculturais e Esportivos pode captar até R$ 532 mil para o Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura. O projeto fio resumido pelo proponente da seguinte forma: "O presente projeto consiste na realização do Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura". Pois bem, trata-se da exposição de 80 fotos sobre a gastronomia brasileira. Haverá cobrança de ingressos para entrada no festival, que terá dois dias de duração. (Pronac 190426)
4) A associação Isacc (Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará), sediado em Canoa Quebrada (em Aracati), pode captar até R$ 896 mil para a segunda edição do Arajara Jazz e Blues, em Barbalha. Segundo o projeto, o festival terá quatro dias de duração e "envolve quatro shows por noite, oficinas, feira de agricultores locais, trilhas e muito mais; com 100% de sua programação e atividades gratuitas e aberta a todos os públicos". (Pronac 190396)
5) O mesmo Leandro Formolo do projeto acima da Paixão de Cristo recebeu também autorização para captar até R$ 1,21 milhão para o Festival Halleluya 2019. Segundo o projeto, o público do festival, "gratuito e livre", é de "1 milhão de pessoas em seus cinco dias de realização". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso. (Pronac 190587)
6) O ex-deputado estadual pelo PSDB Carlos Matos poderá captar até R$ 372 mil a edição do livro "Flores do Ceará e Suas Influências na Cultura", em 1.000 exemplares de 200 páginas, com o objetivo de "o sistematizar de forma textual e fotográfica a história da produção de flores em uma situação até então inimaginável". O livro será vendido a preço não informado, sendo que 10% da tiragem será oferecida ao "preço popular" de R$ 75, e 100 exemplares serão distribuídos de graça "à população". (Pronac 190554)
7) A Ethos Empresarial está autorizada a captar até R$ 1,28 milhão para a Exposição Eclipse 19 - 100 Anos da Teoria da Relatividade (nome provisório), em Sobral. O resumo do projeto explica que a Teoria da Relatividade " teve a cidade de Sobral, no Ceará, como campo de experimentações, através de um eclipse lunar" (sic). Na verdade, o que houve em Sobral em 29 de maio de 1919 foi um eclipse solar. O projeto não indica se haverá cobrança de ingresso para a exposição. (Pronac 190514)
Fonte: DOU 15-20/03/2019
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