Fonte: DOU 30/07/2018, seção 1, p. 20
Nova faculdade em Fortaleza: Paiva de Andrade
Fortaleza ganhou mais uma instituição de ensino superior, a Faculdade Paiva Andrade (FPA), a ser instalada em Messejana, no mesmo endereço do Colégio Paiva Andrade, de quem tem um sócio em comum. O credenciamento da FPA pelo Ministério da Educação entrou em vigor hoje.
Theatro José de Alencar terá 2 elevadores para acessibilidade
O Theatro José de Alencar ganhará elevadores que garantirão a acessibilidade de pessoas com deficiência a seu palco principal e ao edifício anexo do teatro. Por meio de licitação, o governo do estado receberá propostas de fornecedores de equipamentos do tipo até 7 de agosto.
MEC corta novos alunos, Fies e Prouni da Flated
A Flated (Faculdade Latino Americana de Educação), instituição de ensino superior que oferece três cursos de graduação e dezenas de especialização em Fortaleza, está com o ingresso de novos alunos suspenso por decisão do Ministério da Educação (MEC), em vigor desde ontem. O órgão determinou várias outras medidas, como a suspensão de novos contratos de Fies e Prouni com a faculdade, além de restrição a sua participação no Pronatec. No site do MEC, conta como mantenedora da Flated a Fundação Escola de Gestão Pública Fugesp, com sede em Pacatuba, mas no site da faculdade a informação é de que a mantenedora é a Sociedade Educacional Cearense S/S, empresa com sede no endereço da Flated. O MEC determinou que as medidas tomadas pelo órgão sejam divulgadas na página principal do site da faculdade. No ano passado, a Flated e outras 26 instituições sofreram medidas cautelares por serem investigadas em CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por alegada oferta irregular de cursos superiores.
Exército trocará casa na Dom Luís por construção de prédio na Desembargador Moreira
A casa situada numa das esquinas da Avenida Dom Luís com a Rua Leonardo Mota e que serve de residência oficial do comandante da 10ª Região Militar será dada pelo Comando do Exército em permuta pela construção de um edifício a ser levantado no quarteirão onde funciona o hospital do Exército, na Avenida Desembargador Moreira. O imóvel onde fica a casa, com área total de 2163m², teve a "alienação" autorizada pelo comandante do Exército no último dia 11, com publicação oficial na sexta-feira passada. Uma lei federal de 1970 autoriza o Exército a vender ou permutar bens da União sob sua jurisdição considerados desnecessários à entidade.
Aeronáutica dará casas na Praia de Iracema e no Meireles em troca de apartamentos no RN
Um quarteirão inteiro e parte de outros quatro quarteirões, onde hoje existem casas construídas para moradia de oficiais da Força Aérea Brasileira, na Praia de Iracema e no Meireles, serão oferecidos pelo Comando da Aeronáutica em permuta para a construção de 144 apartamentos para militares em Parnamirim (RN).
A área na Praia de Iracema, com quinze casas, nas ruas Historiador Guarino Alves, Tigipió e 23 de Outubro, está avaliada em R$ 23,9 milhões. A área no Meireles, metade do quarteirão entre as avenidas Monsenhor Tabosa e Rui Barbosa e a Rua Antonele Bezerra, com cinco casas, está avaliada em R$ 11,7 milhões.
Fonte: ComprasNet / Concorrência GAP-NT 02/2018 - Google Drive
CMF mais uma vez realiza dedetização e aumenta duração de feriado para quem trabalha na Casa
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) decretou ponto facultativo na sexta-feira que antecedeu o Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas, para realizar dedetização no prédio onde funciona, contra "a infestação de escorpiões, baratas e cobras nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Fortaleza" e para a "realização de lavagem da caixa d'água existente na Casa". São habituais as dedetizações quem trabalha na CMF ser dispensado do serviço em feriados "imprensados" para a realização de dedetizações.
Release divulga acordo que viabiliza projeto Nova Atlântida na Praia da Baleia, em Itapipoca
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Grupo Nova Atlântida Annouce Luxury “Nova Atlântida” Project in (Ceará) Brazil is Finally a Reality
Grupo Nova Atlântida Annouce Luxury “Nova Atlântida” Project in (Ceará) Brazil is Finally a Reality
After a lengthy legal battle, Grupo Nova Atlântida’s are proud to announce Brazil’s newest tourist project “ Nova Atlântida” commonly referred to in English as “ New Atlantis”. The current project plan is to be located at the renowned “Baleia Beach” (Whale Beach), situated in the city of Itapipoca, west of the Mundaú River.
The area is known for its stunning natural beauty and after a long term judicial battle Grupo Nova Atlântida the state government of Ceará state, the SEMACE (State Superintendence of the Environment of Ceará) , FUNAI (National Indian Foundation) and other governmental organizations have finally reached an agreement with the Spanish investors where all parties are in agreement.
Procedures to formalize a protocol, expedite licenses applications, amongst other necessary requirements to the legalization of this great development, this development will bring thousands of jobs and increased wealth and opportunity for new business amongst the development and its surrounding region.
The Grupo Nova Atlântida development team have secured planning permission for the construction of 27 luxury hotels and resorts, 6 residential condos ( that have already sold) and 3 professional golf courses . The resorts and developments will be run alongside 12km of Baleia Beach covering a total area of 3100 ha.
One of the main attraction to Ceará (Brazil) is that there are approximately 300 days of clear sunshine per year, the location inundated with sand dunes, tropical views, the amazing blue Atlantic waters with (water temperature approximately 27,5ºC ) and beautiful white sand beaches ladened with good restaurants and great food.
For more information you can view the Youtube video from Grupo Nova Atlântida. See for yourselves why Nova Atlântida is going to put Baleia Beach on the map as one of Brazil's newest foreign tourist attractions.
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Ancine seleciona produtora do Beach Park para evento internacional de entretenimento audiovisual infantil
"Publicado no DOU em: 01/02/2018 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 15-16
Órgão: Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 119-E, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do anexo I do Decreto n.º, 8.283, de 03 de julho de 2014, bem como o disposto no inciso III, do Artigo 17, do Regimento Interno da ANCINE e, considerando o disposto na Portaria ANCINE n.º 64 de 09 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1° - Divulgar a relação das empresas selecionadas e das suplentes, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Kidscreen Summit", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 64 de 09 de janeiro de 2018, conforme abaixo discriminado e obedecendo a ordem de pontuação segundo os critérios expostos no mesmo regulamento:
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIAN DE CASTRO"
https://goo.gl/64h5cH
Órgão: Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 119-E, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do anexo I do Decreto n.º, 8.283, de 03 de julho de 2014, bem como o disposto no inciso III, do Artigo 17, do Regimento Interno da ANCINE e, considerando o disposto na Portaria ANCINE n.º 64 de 09 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1° - Divulgar a relação das empresas selecionadas e das suplentes, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Kidscreen Summit", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 64 de 09 de janeiro de 2018, conforme abaixo discriminado e obedecendo a ordem de pontuação segundo os critérios expostos no mesmo regulamento:
AÇÃO DE APOIO À PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA
EM EVENTOS DE MERCADO E RODADAS DE NEGÓCIOS
INTERNACIONAIS-2018
KIDSCREEN SUMMIT
| |
RELAÇÃO DAS EMPRESAS SELECIONADAS APTAS PARA
CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO
| |
1
|
PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
|
2
|
Cabong Studios Ltda - ME
|
3
|
Boutique Filmes e Produções Ltda.
|
4
|
Animaking Produções, Promoções Artísticas e Cinematográficas e Com. Ltda. EPP
|
5
|
Beach Park Studios e Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.
|
6
|
Webcore Serviços Ltda.
|
7
|
Sbusiness Produções Artísticas e Comércio de Bens e Serviços Ltda.
|
8
|
Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.
|
9
|
44 Toons Produções Artísticas Ltda.
|
10
|
Belli Studio Design Ltda.
|
RELAÇÃO DAS EMPRESAS SUPLENTES APTAS PARA
CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO
| |
1
|
UP! Licensing Licenciamento e Serviços Ltda. - EPP
|
2
|
Elevation Tecnologia & Comunicação Ltda.
|
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIAN DE CASTRO"
https://goo.gl/64h5cH
Ministério da Saúde desabilita centros de reabilitação e oficina ortopédica de R$ 7,75 milhões em Fortaleza
"Publicado no DOU em: 02/02/2018 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 31
Órgão: Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
ANEXO
Publica a listagem das propostas de obras de construção e reforma de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite;
Considerando o Anexo VI da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o Capítulo I, Anexo 1 do anexo VI da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando o Título VIII, Capítulo IV, Seção III da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui incentivos financeiros de investimentos para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, resolve:
Art. 1º Fica publicada, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes construção e reforma de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas em função dos seguintes motivos:
I - Não cumprimento dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço e/ou documento comprobatório da propriedade ou posse do terreno estabelecidos nas respectivas portarias ministeriais reguladoras dos componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; e
II - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; e
Art. 2º Nos termos do inciso II, § 4º do art. 1.066, Título VIII, Capítulo IV, Seção I da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, os entes federativos que tiveram sua proposta de Construção, Ampliação e/ou Reforma da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência inabilitadas, conforme determinação do art. 1º desta Portaria, estarão sujeitos à devolução imediata dos recursos financeiros repassados para o respectivo Fundo de Saúde e não executados no âmbito do programa, ou executados parcial ou totalmente em objeto diverso do originalmente pactuado, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução de recursos financeiros serão informados por meio de fluxos e documentos a serem disponibilizados no portal do Fundo Nacional de Saúde, disponível no sítio eletrônico www.fns.saude.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS"
https://goo.gl/2imHjt
Órgão: Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
ANEXO
Publica a listagem das propostas de obras de construção e reforma de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite;
Considerando o Anexo VI da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o Capítulo I, Anexo 1 do anexo VI da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando o Título VIII, Capítulo IV, Seção III da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui incentivos financeiros de investimentos para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, resolve:
Art. 1º Fica publicada, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes construção e reforma de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas em função dos seguintes motivos:
I - Não cumprimento dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço e/ou documento comprobatório da propriedade ou posse do terreno estabelecidos nas respectivas portarias ministeriais reguladoras dos componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; e
II - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; e
Art. 2º Nos termos do inciso II, § 4º do art. 1.066, Título VIII, Capítulo IV, Seção I da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, os entes federativos que tiveram sua proposta de Construção, Ampliação e/ou Reforma da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência inabilitadas, conforme determinação do art. 1º desta Portaria, estarão sujeitos à devolução imediata dos recursos financeiros repassados para o respectivo Fundo de Saúde e não executados no âmbito do programa, ou executados parcial ou totalmente em objeto diverso do originalmente pactuado, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução de recursos financeiros serão informados por meio de fluxos e documentos a serem disponibilizados no portal do Fundo Nacional de Saúde, disponível no sítio eletrônico www.fns.saude.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UF
|
Município
|
Código IBGE
|
Componente
|
Objeto
|
Gestão
|
Nº Proposta FNS
|
Portaria de Habilitação
|
Valor da Proposta
|
Valor Pago
|
CE
|
Fortaleza
|
230440
|
CER III
|
Construção
|
Municipal
|
11621453000113113/2013
|
nº 3183/GM/MS de 24/12/13.
|
R$ 3.750.000,00
|
R$ 375.000,00
|
CE
|
Fortaleza
|
230440
|
CER III
|
Construção
|
Municipal
|
11621453000113114/2013
|
nº 200/GM/MS, de 12/02/14 retificada pela nº 1.261/GM/MS de 06/06/14.
|
R$ 3.750.000,00
|
R$ 375.000,00
|
CE
|
Fortaleza
|
230440
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
11621453000113115/2013
|
nº 3245/GM/MS, de 26/12/13.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
MS
|
Dourados
|
500370
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
13896863000113015/2013
|
nº 3245/GM/MS de 26/12/13.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
MT
|
Várzea Grande
|
510840
|
CER II
|
Reforma
|
Estadual
|
04441389000113042/2013
|
nº 3246/GM/MS de 26/12/13.
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 100.000,00
|
PA
|
Marabá
|
150420
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
18478187000114004/2014
|
nº 1443/GM/MS, de 03/07/14.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
PA
|
Portel
|
150580
|
CER II
|
Construção
|
Municipal
|
11956268000116001/2016
|
nº 108/GM/MS, de 27/01/16.
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 250.000,00
|
PA
|
Santa Izabel do Pará
|
150650
|
CER II
|
Construção
|
Municipal
|
11745308000116001/2016
|
nº 195/GM/MS, de 18/02/16.
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 250.000,00
|
PB
|
João Pessoa
|
250750
|
CER II
|
Construção
|
Municipal
|
08715618000113059/2013
|
nº 200/GM/MS, de 12/02/14 retificada pela nº 1.261/GM/MS de 06/06/14.
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 250.000,00
|
RJ
|
Macaé
|
330240
|
CER II
|
Construção
|
Municipal
|
11308894000113079/2013
|
nº 200/GM/MS, de 12/02/14 retificada pela nº 1.261/GM/MS de 06/06/14.
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 250.000,00
|
RJ
|
Macaé
|
330240
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
11308894000113080/2013
|
nº 3245/GM/MS, de 26/12/13.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 225.000,00
|
RN
|
Natal
|
240810
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Estadual
|
14031955000113054/2013
|
nº 962/GM/MS, de 19/05/14 retificada pela nº 2.521/GM/MS, de 11/11/14.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
RS
|
Rio Grande
|
431560
|
CER II
|
Construção
|
Municipal
|
12094476000113018/2013
|
nº 3.183/GM/MS de 24/12/13.
|
R$ 2.500.000,00
|
R$ 250.000,00
|
SE
|
Aracaju
|
280030
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Estadual
|
04384829000113036/2013
|
nº 962/GM/MS, de 19/05/14.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
SP
|
São Bernardo do Campo
|
354870
|
Oficina Ortopédica
|
Reforma
|
Municipal
|
13961905000113021/2013
|
nº 3198/GM/MS, de 26/12/13
|
R$ 249.999,84
|
R$ 24.999,98
|
SP
|
São Paulo
|
355030
|
CER IV
|
Construção
|
Municipal
|
13864377000113239/2013
|
nº 3.183/GM/MS de 24/12/13.
|
R$ 5.000.000,00
|
R$ 500.000,00
|
SP
|
São Paulo
|
355030
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
13864377000113241/2013
|
nº 3245/GM/MS, de 26/12/13.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
SP
|
São Paulo
|
355030
|
Oficina Ortopédica
|
Construção
|
Municipal
|
13864377000113250/2013
|
nº 3245/GM/MS, de 26/12/13.
|
R$ 250.000,00
|
R$ 25.000,00
|
SP
|
São Paulo
|
355030
|
CER IV
|
Construção
|
Municipal
|
13864377000115001/2015
|
nº 1636/GM/MS, de 01/10/15.
|
R$ 5.000.000,00
|
R$ 500.000,00
|
RICARDO BARROS"
https://goo.gl/2imHjt
Norma sobre prazo de vida útil e taxa de depreciação de bens
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81268
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81268
Cagece publica resultado de licitação sem nome do vencedor para terceirizar jornalistas e outros profissionais
A Cagece publicou no Diário Oficial do Estado de 25/01 o resultado da licitação pela qual vai terceirizar jornalistas e outros profissionais de várias áreas a serviço da empresa pública estadual de água e esgoto. A publicação não traz o nome da empresa vencedora da licitação de mais de R$ 5 milhões:
"
PREGÃO PRESENCIAL 20170165
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do Pregão Presencial nº 20170165, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE JORNALISMO, SERVIÇOS GERAIS, PORTARIA DE SEGURANÇA E APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIAL NAS ÁREAS DA CAGECE EM FORTALEZA, com o valor total global a CONTRATAR de R$ 5.184.390,12 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil,trezentos e noventa reais e doze centavos).
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2018.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
"
"
PREGÃO PRESENCIAL 20170165
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do Pregão Presencial nº 20170165, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE JORNALISMO, SERVIÇOS GERAIS, PORTARIA DE SEGURANÇA E APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIAL NAS ÁREAS DA CAGECE EM FORTALEZA, com o valor total global a CONTRATAR de R$ 5.184.390,12 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil,trezentos e noventa reais e doze centavos).
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2018.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
"
G1 Ceará publica notícia com vários erros de informação
"
Taxa de embarque de voo internacional no Pinto Martins aumenta em 118%
Valor subiu de R$ 52,93 para R$ 115,43 de agosto de 2017 para janeiro deste ano.
A taxa de embarque de voos internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, mais que dobrou com a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reajustar a tarifa. Em agosto de 2017, o valor havia sido reajustado para R$ 52,93; com o novo aumento, o custo será de R$ 115,43.
A taxa de embarque em voo doméstico segue a mesma: R$ 29,78.
Além do reajuste no aeroporto de Fortaleza, terminais de outras cidades terão a tarifa de embarque mais cara nos próximos 30 dias.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (16) por meio de comunicado da Agência Nacional de Aviação Civil. Os novos valores passarão a valer em 30 dias.
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em em 2,94%.
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Erros de informação:
- A taxa de embarque internacional do aeroporto de Fortaleza não teve autorização de reajuste na data (a autorização foi dada à Infraero, que não administra o aeroporto de Fortaleza desde 02/01/2018);
- Em agosto de 2017, a taxa de embarque no aeroporto de Fortaleza custava R$ 115,64 (valor vigente desde fevereiro daquele ano);
- Em agosto de 2017, a Anac publicou os valores que seriam cobrados no aeroporto de Fortaleza quando a concessionária Fraport assumisse a administração do equipamento, o que ocorreu em 02/01/2018. Entre os valores definidos pela Anac, está a tarifa de embarque internacional, de R$ 52,73, que ainda é somada a adicionais previstos em lei para formar o valor final da taxa de embarque internacional efetivamente cobrada.
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