Decreto federal extingue cargos
Decreto do presidente da República extinguiu cargos efetivos vagos e que venham a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e vedou abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para vários cargos, como o de revisor de textos das instituições federais de ensino, até então para formados em comunicação social ou letras: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9262.htm.
"Crimes violentos são comuns em áreas urbanas do Brasil, dia e noite", informa o governo dos EUA
"Crimes violentos, como assassinatos, roubos a mão armada e roubo de veículos são comuns em áreas urbanas, de dia e de noite. A ação de quadrilhas e o crime organizado são generalizados", trecho de página com dicas de viagem para o Brasil do site do Departamento de Estado dos EUA. Outras informações para turistas americanos sobre o Brasil estão em outra página do site do órgão americano.
Divulgação da empresa aérea francesa Joon tem erro de identificação de local de Fortaleza
"Joon divulga Fortaleza em suas redes sociais": matéria do Diário do Nordeste sobre a divulgação de Fortaleza feita pela empresa aérea francesa Joon, com imagem do espigão da Av. Rui Barbosa identificado erroneamente como a Ponte dos Ingleses.
Governo do CE contrata por R$ 280 mil capacitação ministrada por Heraldo Pereira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2017
PROCESSO Nº : 9087983 / 2017
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de treinamento de mídia(Media Training) e curso de formação de porta-vozes para os Secretários de Estado do Ceará e demais gestores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e palestra sobre o relacionamento com a imprensa para os Gestores Estaduais e para os integrantes da Coordenadoria de Comunicação do Gabinete do Governador – GABGOV.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de licitação em favor da empresa HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02, estabelecida a SHIN QI 5, Conjunto 7 Csa 24, Lago Norte, Brasília-Distrito Federal, CEP 71.505-770, tendo em vista o caráter singular e a notória especialização do profissional que ministrará o curso e o treinamento, o jornalista, radialista e apresentador da TV Globo Heraldo Pereira de Carvalho, advogado (com especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB).
VALOR : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais.)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 111000 02.04.122.500.21922.03.33903900,1.00.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, II, c/c artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA : HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO E APROVO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02, estabelecida a SHIN QI 5, Conjunto 7 Csa 24, Lago Norte, Brasília-Distrito Federal, CEP 71.505-770, para realização de treinamento de mídia(Media Training) e curso de formação de porta-vozes para os Secretários de Estado do Ceará e demais gestores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e palestra sobre o relacionamento com a imprensa para os Gestores Estaduais e para os integrantes da Coordenadoria de Comunicação do Gabinete do Governador – GABGOV, conforme discriminado no Termo de Referência e na proposta da Contratada.
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2017.
RATIFICAÇÃO : RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação conforme decisão proferida pela senhora Secretária Executiva deste Gabinete. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2017.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
(Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/01/2018)
Nº DO DOCUMENTO 008/2017
PROCESSO Nº : 9087983 / 2017
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de treinamento de mídia(Media Training) e curso de formação de porta-vozes para os Secretários de Estado do Ceará e demais gestores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e palestra sobre o relacionamento com a imprensa para os Gestores Estaduais e para os integrantes da Coordenadoria de Comunicação do Gabinete do Governador – GABGOV.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de licitação em favor da empresa HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02, estabelecida a SHIN QI 5, Conjunto 7 Csa 24, Lago Norte, Brasília-Distrito Federal, CEP 71.505-770, tendo em vista o caráter singular e a notória especialização do profissional que ministrará o curso e o treinamento, o jornalista, radialista e apresentador da TV Globo Heraldo Pereira de Carvalho, advogado (com especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB).
VALOR : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais.)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 111000 02.04.122.500.21922.03.33903900,1.00.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, II, c/c artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA : HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO E APROVO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa HEPEC COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.691/0001-02, estabelecida a SHIN QI 5, Conjunto 7 Csa 24, Lago Norte, Brasília-Distrito Federal, CEP 71.505-770, para realização de treinamento de mídia(Media Training) e curso de formação de porta-vozes para os Secretários de Estado do Ceará e demais gestores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e palestra sobre o relacionamento com a imprensa para os Gestores Estaduais e para os integrantes da Coordenadoria de Comunicação do Gabinete do Governador – GABGOV, conforme discriminado no Termo de Referência e na proposta da Contratada.
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2017.
RATIFICAÇÃO : RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação conforme decisão proferida pela senhora Secretária Executiva deste Gabinete. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2017.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
(Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/01/2018)
Projeto terá até R$ 5,8 milhões da Lei Rouanet para projeto no Via Sul Shopping
A associação Procult - Produtora de Artes e Eventos Culturais está autorizada pelo Ministério da Cultura (MinC) a captar até R$ 5,81 milhões em recursos públicos, via Lei Rouanet, para a "Programação com Acessibilidade Theatro (sic) Via Sul Shopping".
O projeto apresentado ao MinC prevê que "do total de 160 apresentações, 10 terão medidas de acessibilidade, como audiodescrição das cenas ou tradução em Libras". Também está prevista distribuição de ingressos para "instituições de apoio a crianças portadoras de necessidades especiais e a crianças assistidas por instituições de apoio à infância locais". Não são informados a proporção de ingressos gratuitos a serem distribuídos nem o valor dos ingressos a serem vendidos.
A direção geral e artística do projeto é de Mário Alves. A curadoria é do ator Luís Costa, ex-repórter da TV Verdes Mares.
O projeto apresentado ao MinC prevê que "do total de 160 apresentações, 10 terão medidas de acessibilidade, como audiodescrição das cenas ou tradução em Libras". Também está prevista distribuição de ingressos para "instituições de apoio a crianças portadoras de necessidades especiais e a crianças assistidas por instituições de apoio à infância locais". Não são informados a proporção de ingressos gratuitos a serem distribuídos nem o valor dos ingressos a serem vendidos.
A direção geral e artística do projeto é de Mário Alves. A curadoria é do ator Luís Costa, ex-repórter da TV Verdes Mares.
Fundação Edson Queiroz fará exposição em Roma com recursos da Lei Rouanet
Para realizar na Itália a "Exposição Modernismo Brasileiro na Coleção da Fundação Edson Queiroz", a fundação poderá captar até R$ 496 mil em recursos públicos, via Lei Rouanet, segundo autorização dada pelo Ministério da Cultura (MinC) e válida a partir de hoje.
Sobre a democratização de acesso a que está obrigada a realizar por exigência da Lei Rouanet, a Fundação Edson Queiroz, após mencionar no projeto que um dos "produtos" do projeto é "exposição para população de baixa renda" (o outro produto é formação de plateia), escreve ao Minc: "Lembrando que todo o acesso à exposição é gratuito".
A exposição será montada na Embaixada do Brasil em Roma.
Sobre a democratização de acesso a que está obrigada a realizar por exigência da Lei Rouanet, a Fundação Edson Queiroz, após mencionar no projeto que um dos "produtos" do projeto é "exposição para população de baixa renda" (o outro produto é formação de plateia), escreve ao Minc: "Lembrando que todo o acesso à exposição é gratuito".
A exposição será montada na Embaixada do Brasil em Roma.
Divulgada pesquisa de intenção de voto no CE para presidente da República
Pesquisa de intenção de voto do eleitorado do Ceará para presidente da República, divulgada hoje pela Paraná Pesquisas.
No cenário em que aparece o ex-presidente Lula, a faixa etária que tem a maior proporção de eleitores de Jair Bolsonaro é a mais jovem (de 16 a 24 anos). No cenário sem a candidatura de Lula, entre os vários segmentos de sexo, idade, escolaridade e atividade econômica, o único estrato em que Bolsonaro chega à frente de Ciro Gomes é esse de 16 a 24 anos (27,4% x 23,3%).
Voltando ao cenário com Lula, entre os níveis de escolaridade, a menor proporção de eleitores de Lula e a maior de Bolsonaro está entre aqueles com ensino superior. Sem Lula, entre as categorias de escolaridade, a melhor performance de Bolsonaro está entre os que cursaram cursos superiores (19,7%).
(A pesquisa: https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2017/12/CE-Federal-pesquisa-.pdf)
No cenário em que aparece o ex-presidente Lula, a faixa etária que tem a maior proporção de eleitores de Jair Bolsonaro é a mais jovem (de 16 a 24 anos). No cenário sem a candidatura de Lula, entre os vários segmentos de sexo, idade, escolaridade e atividade econômica, o único estrato em que Bolsonaro chega à frente de Ciro Gomes é esse de 16 a 24 anos (27,4% x 23,3%).
Voltando ao cenário com Lula, entre os níveis de escolaridade, a menor proporção de eleitores de Lula e a maior de Bolsonaro está entre aqueles com ensino superior. Sem Lula, entre as categorias de escolaridade, a melhor performance de Bolsonaro está entre os que cursaram cursos superiores (19,7%).
(A pesquisa: https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2017/12/CE-Federal-pesquisa-.pdf)
Ancine autoriza captação de duas produções de Fortaleza
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorizou a captação a partir de hoje de recursos públicos, via Lei do Audiovisual, para dois projetos audiovisuais de Fortaleza: até R$ 1,07 milhão para "Dentes" (com valor total aprovado de R$ 4,75 milhões), da ATC Entretenimento Ltda. (de Halder Gomes); e até R$ 714 mil para "New Human" (com valor total aprovado de R$ 752 mil), da Gavulino Produções (de Ives Albuquerque).
Projeto de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet (01/12)
Um projeto cultural de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
D'ÁGUA - Espetáculo Cênico-Musical do Coral da Universidade Federal do Ceará
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Valor Aprovado: R$ 659.701,50
Resumo do Projeto: "Montar um espetáculo cênico-musical de canto coral, com título 'D'Água', sobre a obra de compositores brasileiros que abordam o tema 'água', com arranjos para vozes mistas de maestros também brasileiros e realizar, no mínimo, 35 apresentações em teatros na cidade de Fortaleza/Ceará. Também será produzido um acervo audiovisual contendo entrevistas, fotos, depoimentos históricos, imagens do processo de montagem e imagens na íntegra, ao vivo, do espetáculo, para produção futura de publicações com fins pedagógicos, para serem publicizadas na internet e em redes públicas de televisão."
D'ÁGUA - Espetáculo Cênico-Musical do Coral da Universidade Federal do Ceará
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Valor Aprovado: R$ 659.701,50
Resumo do Projeto: "Montar um espetáculo cênico-musical de canto coral, com título 'D'Água', sobre a obra de compositores brasileiros que abordam o tema 'água', com arranjos para vozes mistas de maestros também brasileiros e realizar, no mínimo, 35 apresentações em teatros na cidade de Fortaleza/Ceará. Também será produzido um acervo audiovisual contendo entrevistas, fotos, depoimentos históricos, imagens do processo de montagem e imagens na íntegra, ao vivo, do espetáculo, para produção futura de publicações com fins pedagógicos, para serem publicizadas na internet e em redes públicas de televisão."
Projeto de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet (27/11)
Um projeto cultural de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2018
Fundação Social Raimundo Fagner
Valor Aprovado: R$ 1.722.006,00
Resumo do Projeto: "Dar continuidade no ano de 2018 às atividades regulares da Fundação Raimundo Fagner, através das oficinas e cursos de formação artística e musical (flauta doce sopranino, soprano, contralto, tenor e baixo, violão, canto coral, percussão, história da arte, literatura, musica e tecnologia, artes plásticas, teatro e expressão corporal), bem como da programação de concertos e apresentações dos grupos artísticos constituídos como os grupos de flauta doce e violão, o grupo vocal e instrumental, que forma a Orquestra e Coro cujo repertório inclui músicas eruditas de compositores do século XVI ao século e XXI".
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2018
Fundação Social Raimundo Fagner
Valor Aprovado: R$ 1.722.006,00
Resumo do Projeto: "Dar continuidade no ano de 2018 às atividades regulares da Fundação Raimundo Fagner, através das oficinas e cursos de formação artística e musical (flauta doce sopranino, soprano, contralto, tenor e baixo, violão, canto coral, percussão, história da arte, literatura, musica e tecnologia, artes plásticas, teatro e expressão corporal), bem como da programação de concertos e apresentações dos grupos artísticos constituídos como os grupos de flauta doce e violão, o grupo vocal e instrumental, que forma a Orquestra e Coro cujo repertório inclui músicas eruditas de compositores do século XVI ao século e XXI".
Projeto de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet (14/11)
Um projeto cultural de Fortaleza aprovado para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
Exposição 135 anos da indústria têxtil no Ceará
PROPONO CONSULTORIA EXECUTIVA
Valor Aprovado: R$ 494.123,75
Resumo do Projeto: "A Exposição 135 anos da Indústria Têxtil no Ceará será uma exposição iconográfica da moda no Ceará na forma de linha do tempo da cadeia produtiva da moda, mostrando o trajeto do fio, desde a plantação de algodão, passando pela tecelagem e transformação em tecidos, que serão desenhados pelos estilistas e cortados pelas confecções para transformar em roupas e acessórios, com criação de cenários em uma perspectiva de tamanho proporcional com realidade para que as pessoas possam vivenciar toda a transformação de um dos maiores patrimônios imateriais do Ceará que é a moda local."
Exposição 135 anos da indústria têxtil no Ceará
PROPONO CONSULTORIA EXECUTIVA
Valor Aprovado: R$ 494.123,75
Resumo do Projeto: "A Exposição 135 anos da Indústria Têxtil no Ceará será uma exposição iconográfica da moda no Ceará na forma de linha do tempo da cadeia produtiva da moda, mostrando o trajeto do fio, desde a plantação de algodão, passando pela tecelagem e transformação em tecidos, que serão desenhados pelos estilistas e cortados pelas confecções para transformar em roupas e acessórios, com criação de cenários em uma perspectiva de tamanho proporcional com realidade para que as pessoas possam vivenciar toda a transformação de um dos maiores patrimônios imateriais do Ceará que é a moda local."
Projetos de Fortaleza aprovados para captar recursos via Lei Rouanet (01/11)
Dois projetos culturais de Fortaleza aprovados para captar recursos via Lei Rouanet de hoje até 31/12/2017:
PLANO ANUAL 2018 DRAGÃO DO MAR
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
Valor Aprovado: R$ 4.300.335,39
Resumo do Projeto: "Realizar a programação anual do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em 2018. O Plano é composto de várias ações e programas, realizados anualmente, em Fortaleza, em todos os espaços disponíveis do Centro Cultural, beneficiando nos programas aqui propostos 285 mil pessoas e atingindo mais de 500 mil pessoas em todas as atividades do equipamento."
FESTIVAL PÔR DO SOM
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
Valor Aprovado: R$ 523.416,00
Resumo do Projeto: "Realização do Festival Pôr do Som com a participação de grupos de música instrumental (locais e nacionais) que foram destaques nas edições anteriores do Festival nos anos de 2015, 2016 e 2017 e da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará/Osuece. O evento será realizado nos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte. Além das apresentações musicais, serão realizadas ações educativas voltadas para estudantes da rede pública de ensino, minicurso e oficinas para instrumentistas profissionais e um seminário sobre o tema com o objetivo de avaliar, mobilizar e organizar músicos, produtores, instituições e agentes culturais para o fortalecimento da música instrumental no Ceará."
PLANO ANUAL 2018 DRAGÃO DO MAR
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
Valor Aprovado: R$ 4.300.335,39
Resumo do Projeto: "Realizar a programação anual do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em 2018. O Plano é composto de várias ações e programas, realizados anualmente, em Fortaleza, em todos os espaços disponíveis do Centro Cultural, beneficiando nos programas aqui propostos 285 mil pessoas e atingindo mais de 500 mil pessoas em todas as atividades do equipamento."
FESTIVAL PÔR DO SOM
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
Valor Aprovado: R$ 523.416,00
Resumo do Projeto: "Realização do Festival Pôr do Som com a participação de grupos de música instrumental (locais e nacionais) que foram destaques nas edições anteriores do Festival nos anos de 2015, 2016 e 2017 e da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará/Osuece. O evento será realizado nos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte. Além das apresentações musicais, serão realizadas ações educativas voltadas para estudantes da rede pública de ensino, minicurso e oficinas para instrumentistas profissionais e um seminário sobre o tema com o objetivo de avaliar, mobilizar e organizar músicos, produtores, instituições e agentes culturais para o fortalecimento da música instrumental no Ceará."
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