Projetos interessantes da Lei Rouanet: março/2019

Muitos projetos interessantes com captação de recursos públicos via Lei Rouanet foram aprovados na semana passada e nesta semana. Tem milhão e meio para dois projetos religiosos que omitem essa característica, tem projeto de meio milhão para exposição de fotos de gastronomia, tem quase um milhão para quatro dias de jazz no Cariri, tem projeto de livro sobre flores proposto por ex-deputado, tem mais de um milhão para celebrar o centenário do eclipse solar de Sobral, e até livro com cheiro de café.

Vejamos alguns casos:

1) Leandro Formolo, da diretoria da associação Shalom, foi autorizado a captar até R$ 263 mil para a "Paixão de Cristo 2019". Segundo o resumo do projeto, o espetáculo é também um esforço para "difundir as tradições regionais cearenses" e "promover o intercâmbio entre regiões brasileiras". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso.(Pronac 190601)

2) A Inpulso Eventos teve captação de até R$ 298 mil autorizada para a produção do livro "Café do Ceará: Sabores e Fazendas - Livro de Arte". A edição tem o diferencial ser aromatizada. Segundo o projeto, serão produzidos 2.000 exemplares de 200 páginas para ser vendidos, 20% da tiragem pelo "preço popular" de R$ 75; 10% será distribuída para ONGs. Já tem contrato com um patrocinador, comprometido a transferir R$ 30 mil. (Pronac 190360)

3) A empresa individual Enter Projetos Socioculturais e Esportivos pode captar até R$ 532 mil para o Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura. O projeto fio resumido pelo proponente da seguinte forma: "O presente projeto consiste na realização do Festival Costume Gourmet - Arte e Cultura". Pois bem, trata-se da exposição de 80 fotos sobre a gastronomia brasileira. Haverá cobrança de ingressos para entrada no festival, que terá dois dias de duração. (Pronac 190426)

4) A associação Isacc (Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará), sediado em Canoa Quebrada (em Aracati), pode captar até R$ 896 mil para a segunda edição do Arajara Jazz e Blues, em Barbalha. Segundo o projeto, o festival terá quatro dias de duração e "envolve quatro shows por noite, oficinas, feira de agricultores locais, trilhas e muito mais; com 100% de sua programação e atividades gratuitas e aberta a todos os públicos". (Pronac 190396)

5) O mesmo Leandro Formolo do projeto acima da Paixão de Cristo recebeu também autorização para captar até R$ 1,21 milhão para o Festival Halleluya 2019. Segundo o projeto, o público do festival, "gratuito e livre", é de "1 milhão de pessoas em seus cinco dias de realização". Não se fala no projeto que se trata de um evento religioso. (Pronac 190587)

6) O ex-deputado estadual pelo PSDB Carlos Matos poderá captar até R$ 372 mil a edição do livro "Flores do Ceará e Suas Influências na Cultura", em 1.000 exemplares de 200 páginas, com o objetivo de "o sistematizar de forma textual e fotográfica a história da produção de flores em uma situação até então inimaginável". O livro será vendido a preço não informado, sendo que 10% da tiragem será oferecida ao "preço popular" de R$ 75, e 100 exemplares serão distribuídos de graça "à população". (Pronac 190554)

7) A Ethos Empresarial está autorizada a captar até R$ 1,28 milhão para a Exposição Eclipse 19 - 100 Anos da Teoria da Relatividade (nome provisório), em Sobral. O resumo do projeto explica que a Teoria da Relatividade " teve a cidade de Sobral, no Ceará, como campo de experimentações, através de um eclipse lunar" (sic). Na verdade, o que houve em Sobral em 29 de maio de 1919 foi um eclipse solar. O projeto não indica se haverá cobrança de ingresso para a exposição. (Pronac 190514)

Fonte: DOU 15-20/03/2019

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